A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (28), a Operação Concierge, que tem como objetivo desarticular uma quadrilha criminosa suspeita de crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro por meio de bancos digitais não autorizados pelo Banco Central do Brasil (BC), que se mantinham hospedados em instituições financeiras de grande porte.
Segundo a PF, a apuração aponta que a organização criminosa atuava por meio de dois bancos digitais, que movimentaram R$ 7,5 bilhões.
Os bancos, denominados fintechs, ofereciam abertamente, inclusive em sites da rede mundial de computadores, contas clandestinas, que permitiam transações financeiras dentro do sistema bancário oficial, de forma oculta, as quais foram utilizadas por facções criminosas, empresas com dívidas trabalhistas, tributárias, entre outros fins ilícitos.
Conforme a PF, durante a investigação, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) chegou a denunciar o caso ao Ministério Público Federal, que foi juntada aos autos do inquérito policial. Além das contas bolsões, o grupo também usou meios de pagamento com máquinas de cartão de crédito em nome de empresas de fachada, não relacionadas aos verdadeiros usuários, permitindo a lavagem de dinheiro e pagamento de atos ilícitos de forma oculta.
Segundo a PF, todos os que se relacionaram de alguma forma com a organização foram descobertos durante a apuração, seja no apoio logístico, financeiro ou operacional.
Operação Concierge
A operação cumpre 10 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 9ª Vara Federal em Campinas, nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Participam da operação 200 policiais federais.
Além das prisões e buscas, também foram determinadas judicialmente a suspensão das atividades de 194 empresas usadas pela organização criminosa para dissimular as transações, suspensão da inscrição de dois advogados junto à OAB (1 em Campinas e 1 em Sorocaba), suspensão do registro de contabilidade de 4 contadores (2 em Campinas, 1 em São Paulo e 1 em Osasco), além do bloqueio de valor de R$ 850 milhões em contas associadas à organização criminosa.
Entre as buscas, estão as sedes dos bancos que hospedam as fintechs ilegais e que não notificaram o COAF quanto às transações suspeitas, bem como de instituições administradoras de cartões de crédito.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio de autorização judicial, iniciou, durante as buscas em sedes de pessoas jurídicas investigadas, medidas de cunho fiscal.
Os investigados poderão responder, na medida de suas condutas, pelos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, operação de instituição financeira não autorizada, evasão de divisas, ocultação de capitais (lavagem de dinheiro), crimes contra a ordem tributária e organização criminosa.
O nome da operação: concierge, palavra originária do francês e que denomina o profissional que atende necessidades específicas de clientes, faz alusão à oferta de serviços clandestinos a quem os procurasse na cidade de Campinas para ocultação de capitais.
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