Preocupados com o uso inadequado da inteligência artificial nas campanhas eleitorais, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm reforçado suas estratégias para lidar com a tecnologia.
De acordo com o portal O Globo, ações de prevenção e conscientização estão sendo priorizadas, enquanto novas ferramentas de IA são incorporadas às rotinas de trabalho dos tribunais, incluindo a criação de cargos específicos, como "assessor de IA".
O tema é tratado como uma das principais prioridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano.
Pernambuco:
Em Pernambuco, foi criado o Centro Regional de Enfrentamento à Desinformação (CRED), responsável por difundir as diretrizes do TSE sobre o uso adequado da inteligência artificial no contexto eleitoral, além de combater a desinformação e a produção de deepfakes.
O tribunal informou que o CRED está em fase de preparação, com início das atividades previsto para 16 de agosto, coincidindo com o começo oficial da campanha eleitoral. Cursos de atualização voltados para juízes, promotores e chefes de cartórios também foram realizados.
Bahia e outros estados:
Além das medidas de prevenção, alguns TREs têm avançado na aplicação da IA em seus processos internos. Na Bahia e em Santa Catarina, cargos de "assessor de Inteligência Artificial" foram instituídos para fomentar o uso ético e eficiente da tecnologia.
O TRE de São Paulo, por sua vez, criou o Grupo de Avaliação de Inteligência Artificial (GAIA), encarregado de analisar propostas de adoção da IA no tribunal. Outros estados, como Minas Gerais e Maranhão, formaram grupos de trabalho que deverão apresentar propostas de regulamentação sobre o tema.
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