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sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

“Dinheiro esquecido”: R$ 400 milhões são resgatados no sistema do BC

Brasileiros sacaram R$ 400 milhões em “dinheiro esquecido” nas instituições financeiras em outubro, segundo boletim do Banco Central (BC) atualizado nesta sexta-feira (6/12). O prazo para saque terminou em 16 de outubro.

O valor é o maior saque mensal retirado do Sistema de Valores a Receber (SVR) de 2024, superando o mês anterior, de setembro, quando foram sacados R$ 395 milhões.

Consulte os valores devolvidos em 2024:

abril: R$ 290 milhões;

maio: R$ 328 milhões;

junho: R$ 270 milhões;

julho: R$ 280 milhões;

agosto: R$ 255 milhões;

setembro: R$ 395 milhões;

outubro: R$ 400 milhões.

A quantia total de valores a receber em outubro foi de R$ 8,716 bilhões.

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Como a maioria dos beneficiários tem valores a receber inferiores a R$ 10 (são 63,31% do total), muitos acabam não resgatando os valores. Outros 24,71% têm entre R$ 10,01 e R$ 100 e 10,12%, entre R$ 100,01 e R$ 1.000,00. Apenas 1,86% têm mais de 1.000,01 para sacar.

Finalizado o prazo, pessoas e empresas agora vão ter de esperar a publicação de um edital do Ministério da Fazenda que vsi detalhar todos os valores recolhidos pela União (Tesouro Nacional), indicando a instituição depositária (banco ou outra instituição financeira), informando a agência e a natureza do depósito.

Dessa forma, o cidadão ganha mais 30 dias após a publicação do edital para voltar a reivindicar o dinheiro esquecido.

Após o novo período de 30 dias, as pessoas ainda terão mais seis meses — contados a partir da publicação do edital — para pedir judicialmente os valores. Depois disso, o dinheiro fica com o governo de forma definitiva.

O SVR e a desoneração

O governo acordou com o Congresso que o valor parado no SVR seria incorporado aos cofres da União após o prazo para saque e incorporado ao Tesouro Nacional. Essa medida está dentro de uma série de fontes que visam compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes.

A ação do governo federal visa compensar um rombo estimado de R$ 25 bilhões no Orçamento de 2024, para manter a desoneração da folha de pagamentos neste ano.

O prazo para sacar o “dinheiro esquecido” começou a valer em 16 de setembro, após o presidente Lula sancionar a Lei nº 14.973/2024, que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos.