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quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Prefeitura de PE é alvo de duas operações simultâneas do Ministério Público

Na manhã desta quarta-feira (18), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Civil realizam buscas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. As duas operações cumprem 31 mandados de busca e apreensão e dois de prisão.

A Operação Patranha investiga os crimes de fraude à licitação, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Além da sede da gestão municipal, informações dão conta que os mandatos foram efetuados também na casa da prefeita Célia Sales, na casa da secretária de Saúde, Manucia Medeiros, e em um endereço no Recife. O MPPE não detalhou os locais alvos

Em ação integrada com as Polícias Civil e Militar e Gaecos dos Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, as Promotorias de Justiça Criminais de Ipojuca e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) deflagraram, na manhã de hoje, as operações Patranha e Habite-se. O trabalho envolve 26 Promotores de Justiça, 18 servidores do MPPE; 80 policiais civis, 52 policiais militares, além dos agentes dos Gaecos dos outros estados que apoiaram a operação.

Na soma das duas operações, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão, todos expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Ipojuca. As informações são do blog Dantas Barreto.

As diligências estão em curso e até o momento foram apreendidos dispositivos eletrônicos, documentos e dinheiro em espécie, dentre outros itens de interesse das investigações. Uma coletiva de imprensa está marcada para amanhã (19) para detalhar os resultados das operações.

OPERAÇÃO PATRANHA

Constatou-se durante a investigação que o grupo criminoso, liderado por empresário pernambucano, operou uma fraude para produção de Atas de Registro de Preços da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMMESF). Os itens da ata foram majoritariamente vendidos em municípios de Pernambuco, com destaque para Ipojuca.

A administração municipal comprou quantidade de material gráfico incompatível com a necessidade de uma cidade com cerca de 100.000 habitantes. Um exemplo de contratação superestimada foi a de 6 milhões de adesivos para visitantes em 2023, o que equivale a mais de 60 vezes a população de Ipojuca.

Também há fortes evidências de sobrepreço. Os indícios apontam para a venda de notas fiscais, sem a entrega de todo o material formalmente contratado. Os contratos do Município de Ipojuca com a Gráfica envolvida na fraude dos pregões da associação de municípios mineiros somam mais de 20 milhões de reais entre 2021 e 2023.

Neste momento, os promotores realizam uma checagem nos estoques dos almoxarifados do Município à procura de provas dos crimes cometidos pelo grupo.

Crimes investigados: Fraude a licitação, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Decisão judicial também determinou o bloqueio preventivo de ativos do grupo criminoso, tais como valores depositados em contas bancárias, imóveis e automóveis.

OPERAÇÃO HABITE-SE

A partir de denúncia apresentada por um empresário do ramo da construção civil, a investigação apurou indícios da existência de um esquema criminoso estruturado na Prefeitura de Ipojuca na área de licenciamento de empreendimentos imobiliários.

As informações indicam que um grupo de servidores exigia vantagens para a concessão de licenças.

Crimes investigados: concussão, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O Poder Judiciário expediu mandados de busca e apreensão. (Via: PE 10)

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