Em meio à expectativa para a aprovação de um projeto que propões restrições a redes sociais para proteger crianças e adolescentes, a senadora Damares Alves (Republicanos) revelou que até 'serve café para Lula', caso o governo do petista apoie a proposta. A informação é do O Globo.
A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que tem como objetivo alterar a legislação para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, foi aprovada no Senado ano passado e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados.
O projeto obriga os provedores a criarem mecanismos para verificar a idade dos usuários, impõe supervisão do uso da internet pelos responsáveis. Assim como, determina que fornecedores de produtos criem sistemas de notificação de abuso sexual e ofereçam configurações mais protetivas quanto à privacidade e à proteção de dados pessoais, seja nas redes sociais ou aplicativos.
Mesmo que o texto tenha sido elaborado por Vieira, a senadora afirmou que o governo petista 'quer pegar carona' no projeto para incluir jabutis, emendas desconectadas do tema central. “Estão querendo apresentar emendas, mas nós não aceitamos censura em nome de criança”, disse.
Ao mesmo tempo, Damares destacou que, apesar de discordâncias, poderia apoiar o governo se a proteção das crianças fosse mantida como foco principal. “Eu até sirvo café para o Lula se ele quiser. A criança está acima de qualquer coisa”, brincou.
No entanto, ela teme que o Executivo utilize o projeto para justificar a suspensão de plataformas sob pretexto de proteger a infância. “Acho que a intenção deles pode ser suspender, tirar do ar uma plataforma sob alegação de proteção da infância. A gente tem deixado claro que a ideia do projeto é tratar do conteúdo permitido para crianças. Eles vão dizer que estamos maltratando as crianças quando falarmos, por exemplo, de questões como a transição de gênero”, ressaltou.
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