A historiadora da arte e cantora trans Tertuliana Lustosa acionou a Justiça contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) após o parlamentar compartilhar um vídeo de sua performance na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em outubro do ano passado. A ação, movida no Tribunal de Justiça da Bahia, pede uma indenização de R$ 60 mil, a remoção do vídeo e uma retratação pública.
O caso ganhou repercussão depois que Tertuliana apareceu em um evento acadêmico cantando e dançando o brega funk Educando com o C**, de sua autoria. Durante a apresentação, realizada no seminário Dissidências de gênero e sexualidades, a artista exibiu os glúteos ao público e foi aplaudida.
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Nikolas Ferreira compartilhou o vídeo nas redes sociais e, além de criticar a performance, se referiu à cantora com pronomes masculinos.
"Isso daqui não é luta por cultura, por inclusão, pelo funk, pelo LGBT, por nada. Se for luta por alguma coisa, isso aqui é luta para poder destruir a educação do Brasil, isso sim", disse o deputado à época.
Ação judicial e audiência marcada
Em entrevista ao BNews, o advogado de Tertuliana, Ives Bittencourt, afirma que a atitude de Nikolas violou os direitos da artista e gerou ataques contra ela na internet. A defesa alega que a publicação do parlamentar resultou em "uma série de ofensas, ameaças e ataques" e, por isso, cobra reparação financeira e a remoção do conteúdo.
O valor solicitado na ação é de R$ 60.000,00, conforme disposto pela Lei nº 9.099/1995, que regula os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e visa reparar os danos sofridos pela autora em decorrência das ofensas e violação de seus direitos.
Hoje celebramos o Dia da Visibilidade Trans, uma data essencial para reafirmar o compromisso com a luta pelos direitos dessa comunidade e a necessidade urgente de combater a transfobia em todas as suas formas. O escritório Abreu e Bittencourt, reconhecido por sua atuação humanista e antidiscriminatória, continua a se dedicar com empenho para garantir que os direitos de nossa cliente sejam plenamente respeitados e protegidos.
O processo já tem audiência marcada para o dia 27 de março e será realizado virtualmente.
Quem é Tertuliana Lustosa?
Natural do interior do Piauí e criada em Salvador, Tertuliana Lustosa é historiadora, pesquisadora e autora do livro Manifesto Traveco-Terrorista. Em sua trajetória acadêmica, ela defende o corpo e o prazer como potências pedagógicas e artísticas.
Além de atuar na pesquisa e no ativismo, Tertuliana é cantora, compositora da banda A Travestis e mantém um perfil na plataforma Privacy, voltado para conteúdos adultos. No Instagram, onde acumula mais de 75 mil seguidores, compartilha reflexões e trabalhos sobre liberdade sexual.
