O Senado registrou em seu sistema, em janeiro deste ano, sete novos pedidos de impeachment contra dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Os pedidos foram formalizados em 2024, mas inseridos no sistema da Casa Legislativa este ano. No total, foram seis pedidos de impeachment contra Moraes e um contra Toffoli.
Um dos pedidos foi protocolado pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), que justifica a ação alegando que Moraes agiu de forma irregular ao afirmar ter sido agredido no aeroporto de Roma.
Os pedidos contra Moraes estão relacionados a polêmicas envolvendo o ministro, como a multa imposta ao PL por questionar as eleições de 2022.
Segundo informações do Metrópoles, o pedido contra Toffoli foi apresentado em novembro por uma diretora comercial, que alega que o ministro obstruiu, de forma irregular, a votação de um agravo sobre a intimação de cidadãos no STF.
Lista de petições registradas
Petição 1/2025
Autor: Cidadão Fiorelo Ruviaro
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Alega que o ministro, então presidente do TSE, deu posse ao presidente Lula após as eleições de 2022, enquanto grande parte da população questionava o resultado eleitoral.
Petição 2/2025
Autor: Cidadã Elena Yatiyo Tanaka
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Questiona a legalidade da multa aplicada por Moraes ao PL após o partido contestar o resultado das urnas.
Petição 3/2025
Autor: Cidadão Aurino Barbosa da Silva
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Texto idêntico ao da petição 2/2025, questionando a multa de R$ 22 milhões aplicada ao PL.
Petição 4/2025
Autor: Deputado Federal Bibo Nunes (PL-RS)
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Aponta suposta irregularidade no processo instaurado após Moraes alegar ter sido agredido por uma família de brasileiros no aeroporto de Roma, em 2023.
Petição 5/2025
Autor: Cidadão Jovi Vieira Barboza
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Texto idêntico às petições 2 e 3/2025, questionando a multa aplicada ao PL por contestar o resultado eleitoral de 2022.
Petição 6/2025
Autor: Cidadão Sérgio Augusto Pereira de Borja
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Elenca uma série de pedidos de impeachment já protocolados contra o ministro e alega crimes contra a liberdade de expressão, com base em um relatório da comissão do Congresso dos EUA.
Petição 7/2025
Autor: Cidadã Andréa Silva Santana Rocha
Alvo: Dias Toffoli
Resumo: Alega que o ministro do STF, na condição de relator, estaria obstruindo a votação em plenário de um Agravo Interno em Mandado de Injunção sobre a criação de uma norma para as autarquias federais, relacionada à busca por sistemas de informação para garantir a correta intimação de cidadãos interessados.
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