Um homem que tatuou símbolos nazistas em seu corpo teve o pedido de habeas corpus negado na 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Identificado pelas iniciais M.S.M., ele foi autuado em flagrante por racismo e teve a prisão preventiva decretada na audiência de custódia. No Brasil, a apologia oa nazismo é considerada uma forma de racsimo e é crime, com pena que varia de dois a cinco anos de reclusão e multa.
A desembargadora Soraya Moradillo Pinto, relatora do caso, apontou que as fotografias juntadas aos autos revelam as tatuagens com inequívoco teor nazista em partes visíveis do corpo do acusado, de modo que significa difundir ou propagar, a ideologia. As informações são do site Vadenews.
“A decisão impugnada se encontra concretamente fundamentada nas circunstâncias peculiares da prisão, associada à gravidade concreta da conduta”, avaliou a relatora. Ela citou em seu voto estudo do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), apresentado na Organização das Nações Unidas (ONU), referente ao crescimento de grupos neonazistas no Brasil nos últimos anos.
Segundo a julgadora, a situação ainda é mais grave porque também há prova nos autos de que o acusado publicou em rede social de conteúdos supremacistas a própria fotografia com a seguinte frase: “Branco, não há indícios de impureza em sua alma”. Na mesma postagem, ele compartilhou foto de arma de fogo.
A defesa do acusado alegou que houve constrangimento ilegal na decretação da prisão preventiva por atipicidade da conduta de racismo e pela desproporcionalidade da medida imposta. Conforme o advogado do acusado, as tatuagens se referem ao budismo e não ao nazismo, possuindo significado religioso e pacífico, sem conotação de ódio racial.
O acusado foi autuado por dirigir um caminhão pela contramão no trecho baiano da Rodovia BR-116, no dia 3 de outubro. Ele apresentava sinais de estar sob o efeito de substâncias psicoativas e resistiu à abordagem policial, expondo a risco a vida de terceiros, de acordo com o auto de prisão em flagrante delito.
No dia seguinte, ele foi beneficiado com a liberdade provisória, mediante a imposição de medidas cautelares. Porém, antes do cumprimento do alvará de soltura, policiais civis o escoltaram até o Departamento de Polícia Técnica para a realização de exame de corpo de delito. Nessa ocasião, foram constatadas as tatuagens de cunho nazista, que resultou em nova prisão em flagrante, desta vez, por racismo.
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