O PT estuda incorporar ao seu programa partidário diretrizes que uma proposta para realizar uma reforma para o Poder Judiciário. O assunto é detalhado em minuta do novo projeto político da legenda que será apresentado essa semana no 8º Congresso Nacional da sigla. As informações são do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, a medida pode ser adotada em meio à tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da bancada governista no Congresso Nacional de tentarem se distanciar da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), provocada pelas investigações do caso do Banco Master.
Entre outros pontos da reforma do Judiciário, o PT prevê a elaboração de normas de conduta para cortes superiores. O partido ainda faz algumas citações ao STF, como o item que pretende “instituir e aperfeiçoar códigos de ética e conduta no âmbito das cortes superiores, inclusive no Supremo Tribunal Federal, assegurando padrões claros de integridade, transparência e responsabilidade institucional”.
Além disso, a legenda defende o fortalecimento de “mecanismos internos de autocorreção e responsabilização no Judiciário, preservando sua autonomia, mas garantindo controle republicano e confiança pública”.
O programa vai ser analisado após membros do governo e do partido debaterem como o tema pode impactar no período eleitoral. Isso porque há uma preocupação de que a oposição possa explorar o comportamento de integrantes do STF para desgastar a campanha à reeleição de Lula.
“O fortalecimento dos órgãos de controle deve caminhar junto com a democratização e a reforma do Poder Judiciário, assegurando maior transparência, responsabilidade institucional e compromisso com a Constituição”, destaca o documento do PT.
Ainda segundo a proposta que ainda será analisada pelo PT, “o uso político do sistema de Justiça fragiliza a democracia, compromete a credibilidade das instituições e pode ser tão nocivo quanto às práticas que pretende combater”.
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