Quase 40 irrigantes foram
multados por descumprirem o limite de irrigação regulamentado pela Agência
Nacional das Águas (ANA) durante o ano de 2019, em Coremas, no Sertão da
Paraíba.
As multas somaram cerca de R$ 97,3 mil. Conforme a instituição,
fiscalizações realizadas entre os meses de outubro e novembro do ano passado
encontraram irregularidades no trecho paraibano que está localizado entre o açude
Coremas e o município de Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte.
Ao todo, 101 usuários foram notificados por
descumprirem o limite de área irrigada. Outros 22 irrigantes da região ficaram
isentos de multa por terem voltado a cumprir a delimitação permitida, enquanto
outros 16 continuam sendo monitorados pela ANA por estarem no processo de
redução da área irrigada.
As notificações se referem ao descumprimento do limite
de 0,5 hectare, que equivale a meio campo de futebol, para irrigação feita por
cada usuário.
A determinação, vigente entre
julho de 2019 e julho de 2020, tem a finalidade de assegurar água para
abastecimento humano, que é o uso prioritário em situações de
escassez, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos.
A restrição também tem o objetivo de garantir a
continuidade das atividades de irrigação, mesmo com menos água disponível.
Segundo a agência, a situação no local permanece crítica. Um levantamento
aponta que o açude de Coremas está com apenas 7,66% de sua capacidade. Já de acordo com a Agência
Executiva de Gestão das Águas (AESA), o reservatório está estado de observação. (Via: G1 PB)
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