Quitéria Nascimento, 33 anos, conseguiu um emprego como trabalhadora
doméstica há três semanas. O trabalho, com carteira assinada, foi comemorado
com o alívio de quem tem três crianças pequenas para alimentar. "Veio na
hora certa. Quando um filho pedir alguma coisa, vou ter como dar", diz.
Ela engrossa uma estatística que chama a atenção: o País nunca teve
tantas pessoas trabalhando como empregados domésticos. Em um cenário de
desemprego elevado e recuperação ainda lenta das vagas formais perdidas na
crise, 6,356 milhões de brasileiros encontraram sustento nos serviços
domésticos. Os dados são referentes ao trimestre encerrado em novembro de 2019,
última divulgação da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). A
série foi iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar do recorde, o número de domésticos com carteira de trabalho
assinada caiu ao menor patamar da série, 1,757 milhão em novembro. Outros 4,598
milhões atuavam na informalidade, montante mais elevado já registrado.
"É um emprego feminino, especialmente de mulheres negras, marcado
pela baixa escolaridade e baixa renda. E é um perfil que tem envelhecido ao
longo dos anos", resumiu Luana Pinheiro, pesquisadora do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que estuda o assunto.
As mulheres representam 97% dos trabalhadores domésticos no País,
lembrou Cimar Azeredo, diretor adjunto de Pesquisas do IBGE - elas buscam o
serviço doméstico como única alternativa para fugir do desemprego.
"O emprego doméstico acaba sendo uma porta de entrada para essas
mulheres de mais baixa escolaridade, mais baixa renda. Meninas com escolaridade
mais elevada ainda conseguiam se inserir em outras atividades, não menos
precárias, como telemarketing ou no comércio. Mas o número de empregados
domésticos voltou a crescer", disse Luana, do Ipea.
Inserção
Em apenas um
ano, 112 mil pessoas a mais aderiram ao emprego doméstico como forma de
inserção no mercado de trabalho. Todas entraram pela via da informalidade. Na
verdade, o contingente de empregados domésticos com carteira diminuiu 0,5% em
relação a novembro de 2018. Ou seja, oito mil trabalhadores domésticos formais
perderam o vínculo empregatício, com carteira assinada.
Desde abril
de 2013, a jornada do trabalho doméstico é regulamentada por lei. Um conjunto
de novas normas para a profissão, incluindo obrigações de empregadores, foi
sancionada há mais de quatro anos, em 2 de junho de 2015. A medida foi
conhecida como a PEC das Domésticas. O auge da carteira assinada do setor
ocorreu entre 2015 e 2016. Na época, havia mais de dois milhões de trabalhadores
domésticos formais.
Para Luana
Pinheiro, alguns fenômenos estão por trás da redução na carteira assinada das
domésticas. Um deles seria a migração de mensalistas para o trabalho como
diaristas.
Dados
mostram que vem aumentando também a proporção de famílias que optam por manter
mensalistas na informalidade, mesmo que a prática viole a lei trabalhista. O
porcentual de trabalhadores domésticos mensalistas com carteira assinada
diminuiu de 46,1% em 2016 para 45,4% em 2017, descendo a 43,5% em 2018.
Os trabalhadores
formais ganham, em média, 68% a mais que os informais. O salário médio de um
empregado doméstico sem carteira foi de R$ 755 em novembro passado. Já o
trabalhador doméstico com carteira assinada recebia R$ 1.269. (Via: Estadão)
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