Aposentadorias
especiais permitem que trabalhadores se desliguem do emprego mais cedo porque
realizam atividades de risco ou estafantes. Deveriam ser exceções à regra.
Entre os servidores estaduais, porém, a realidade é outra: elas são a maioria.
Quando se avalia o quadro de funcionários dos Estados e do Distrito Federal,
51% dos servidores têm direito a aposentadorias especiais.
“A exceção é praticamente a regra para os Estados e muito
rapidamente as aposentadorias especiais estão onerando as contas estaduais”,
diz o autor do estudo, Claudio Hamilton Matos dos Santos, técnico de
Planejamento e Pesquisa da área macroeconômica do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea).
Na lista dos aposentados precoces estão professores, que representam
31% do total; policiais miliares, que somam 15%; seguidos dos policiais civis,
5%. Apesar de os professores serem maioria, a categoria que mais chama a
atenção no estudo é a dos PMs: 96%, na média, se aposentam antes dos 50 anos.
Como a discussão é polêmica, Santos faz uma ressalva: “Não estou
fazendo juízo de valor sobre a necessidade ou não de algumas categorias se
aposentarem mais cedo, mas mostrando números para aprofundar uma discussão
necessária e complexa: boa parte desses profissionais vai passar uma grande
parcela da vida produtiva aposentada, bancada pelo Estado, quando poderia estar
na ativa”.
Relação. O estudo mostra ainda que há uma relação entre a
aposentadoria precoce e a conta previdenciária no vermelho. Os quatro Estados
com os maiores déficits previdenciários estão entre os que têm número de
servidores com direito a aposentadoria especial acima da média nacional. No
Rio, 57,7% dos servidores têm direito a aposentadoria especial. Em Minas
Gerais, 59,7%. Em São Paulo, são 60,4% do efetivo. Já no Rio Grande do Sul,
61,2% do total.
“A composição da mão de obra nos Estados, explica, em parte, a
crise financeira em que estão: a União tem militares e municípios, professores,
mas são os Estados que concentram as aposentadorias especiais, porque ainda
precisam garantir a segurança e manter os policiais”, diz Santos.
O levantamento também identificou que as aposentadorias
especiais acentuam os efeitos colaterais do envelhecimento da população
brasileira. A quantidade de servidores jovens está caindo, à medida que os
Estados contratam um número menor de pessoas para aliviar o peso da folha de
pagamento.
No entanto, o efetivo na ativa envelhece rapidamente. Cresce o
número de servidores com mais de 50 anos – e que podem se aposentar. Em 2006,
os funcionários entre 51 e 60 anos eram 19,6% do total. Em 2015, quando saiu o
último dado, essa faixa correspondia a 24,2% do efetivo. “Há 20 anos, o
brasileiro vivia em média 63 anos, e hoje vive 73. Ou seja, a expectativa de
vida é maior, mas as idades de aposentadorias especiais não mudaram: algum
ajuste precisa ser feito”, diz Santos. (Via: Conteúdo Estadão)
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