O juiz federal Sergio Moro determinou que Luiz Inácio Lula da Silva
acompanhe presencialmente os depoimentos das 87 testemunhas que sua defesa
listou em um dos três processos em que o ex-presidente é réu na Lava
Jato.
O magistrado justifica que a medida foi tomada para "prevenir a
insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que
poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por prova emprestadas [de outros
processos]".
No despacho, publicado no início da noite desta segunda (17), Moro
reclama que "parece bastante exagerado" o número de testemunhas
listadas por Lula no processo, entre elas "dois senadores, dois deputados
federais, o ministro da fazenda e um ministro do TCU".
Ele diz que é "absolutamente desnecessário" escutar todas as
pessoas, porque em outra ação da Lava Jato houve "várias
desistências", inclusive durante a própria audiência, além de depoimentos
"de caráter eminentemente abonatório ou sem conhecimento específico dos
fatos que eram objeto da acusação".
"De todo modo, é o caso, por ora e para evitar alegações de
cerceamento de defesa, de deferir o requerido", disse Moro.
"Não obstante, já que este julgador terá que ouvir oitenta e sete
testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras,
embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que
será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas
quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa",
acrescentou.
O próprio Lula já tem data marcada para ir a Curitiba e depor a Moro: no
dia 3 de maio, mas em outra ação.
A defesa de Lula foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou
até a publicação deste texto.
INSTITUTO E ODEBRECHT
A acusação dos procuradores contra o ex-presidente afirma que parte das
propinas pagas pela Odebrecht em contratos com a Petrobras foi destinada à
aquisição de um imóvel na zona sul de São Paulo para servir como sede do Instituto
Lula.
A transferência do imóvel, no entanto, nunca foi feita por pendências
imobiliárias, segundo a Procuradoria.
A denúncia também diz que o dinheiro de propina foi usado para comprar
um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo
do Campo (SP), que é alugado pela família de Lula. Para o Ministério Público, o
fato caracteriza uma ocultação de patrimônio.
Sobre essas acusações, a defesa de Lula tem dito que o ex-presidente e
sua família "jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis
indicados na denúncia" ou "receberam qualquer vantagem indevida de
contratos da Petrobras".
"O que se observa é a ânsia desmesurada e crescente de prover
acusações a Lula em tempo recorde", afirmou em nota o advogado Cristiano
Zanin Martins, que defende o ex-presidente.
Para ele, a força-tarefa da Lava Jato tem agido por "retaliação e
vingança".
"Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequência de fatos
produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem
materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o sucesso de suas
atividades políticas", disse a defesa.
Os advogados afirmam que o imóvel que seria destinado ao Instituto Lula
jamais foi de propriedade ou posse do ex-presidente, e que o apartamento de São
Bernardo do Campo é alugado pela família num "negócio de âmbito
estritamente privado e sem qualquer relação com a Lava Jato.
Além das três ações na Lava Jato, o ex-presidente também é réu em outras
duas ações penais, no âmbito da Operação Zelotes e da Operação Janus.
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