A
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acertou nesta segunda-feira com o ministro Edson Fachin a criação de um grupo de assessoria especializada para
conferir celeridade aos processos da Operação Lava Jato que tramitam na Corte. Fachin é o relator dos
processos da Lava Jato no STF.
Os dois se reuniram por cerca de
duas horas no final da manhã, na mesma sala do edifício-sede do STF onde
estavam guardados no mês passado os pedidos encaminhados pelo procurador-geral
da República, Rodrigo Janot,
com base na delação da Odebrecht.
O grupo será criado para reforçar a equipe de Fachin,
priorizar os processos da Lava Jato e garantir celeridade na análise dos casos,
que se multiplicaram depois da instauração de 74 inquéritos a partir das
revelações feitas por 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
“O objetivo é não deixar nada
atrapalhar o andamento da Lava Jato”, diz um auxiliar. A composição do grupo
deverá ser definida nos próximos dias.
Desde fevereiro, o ministro Edson Fachin passou a contar no
seu gabinete com o reforço do juiz auxiliar Paulo Marcos de Farias, que atuou
na análise dos casos da Lava Jato com o ministro Teori
Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro deste ano. Fachin
possui atualmente três juízes auxiliares, um a mais que os seus demais colegas
do STF.
A reportagem apurou que Cármen e Fachin já estavam discutindo
a criação do grupo desde a semana passada, antes do feriado da Páscoa.
Força-tarefa
Nesta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à ministra
Cármen Lúcia a instalação imediata de uma força-tarefa para agilizar a fase de
coleta de provas dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Ao fazer
referência ao Regime Interno do STF, a OAB pede a convocação de mais juízes
auxiliares, “para que a Justiça se concretize para uma nação à espera da
redenção”.
“Constam mais de 500 processos (inquéritos e ações penais) de
competência originária em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal que podem
avolumar-se como decorrência das investigações em curso, sendo fato
incontroverso que sempre se constituem em questões complexas e volumosas. Esse
cenário impinge aos ministros do Supremo Tribunal Federal uma intensidade de
atuação incompatível com a atual estrutura”, defende a OAB. (Via: Estadão Conteúdo)
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