Na próxima sexta-feira (25), às 9h, o
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá assinar Termo de Cooperação Técnica
com as prefeituras de Petrolina, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista
e Cabrobó, com o objetivo de que as cidades façam adesão ao projeto Cidade
Pacífica. O evento irá ocorrer no auditório do Sest/Senat, na Rua Zito de Souza
Leão, nº 10, em Petrolina, e contará com a presença da vice-prefeita de
Petrolina, Luska Portela; dos prefeitos de Orocó, Gueber Cavalcanti,; de Lagoa
Grande, Vilmar Cappellaro; de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes; e de
Cabrobó, Marcílio Rodrigues. Participam, ainda, os promotores de Justiça de Petrolina,
Érico Santos; de Cabrobó e Orocó, Thiago Sales; de Lagoa Grande, Cintia Granja;
e de Santa Maria da Boa Vista, Tanúsia Santana.
Com o
Cidade Pacífica, os governos municipais podem apresentar medidas distribuídas
em nove eixos temáticos, são eles: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos
estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa
municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas
solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando
Bares e similares (operação Bar Seguro). O município poderá aderir ao projeto
através de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local,
devendo obrigatoriamente implementar os cinco primeiros eixos e selecionar
outros dois, de acordo com a sua realidade.
“O
projeto está sendo levado até diversas cidades do interior e nosso objetivo é
criar um grande debate, envolvendo a sociedade civil e demais atores públicos
sobre segurança pública. Os prefeitos estão recebendo diversas metas em vários
eixos, para aplicarem soluções simples que irão impactar significativamente a
segurança de diversos locais”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco
Dirceu Barros. Ainda segundo ele, um índice de cidades pacificadas irá ranquear
os municípios mais seguros do Estado. “Vamos divulgar o índice a cada dois
meses com o objetivo de incentivar ainda mais a prevenção e temos certeza que
vamos reduzir a violência em nosso Estado”, afirmou.
O
MPPE irá realizar um acompanhamento constante das ações de segurança a partir
de ciclos de monitoramento. “Vamos ter acesso ao banco de dados do Pacto Pela
Vida para podermos mapear áreas com maior violência em todo o Estado. Após esse
mapeamento vamos firmar um pacto e as cidades passam a ser constantemente
avaliadas, compondo, assim, um índice de pacificação em nosso Estado”, disse o
promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Justiça Criminal (Caop Criminal), Luiz Sávio Loureiro da Silveira. Entre os
dados que serão consultados estão os números de Crimes Violentos, Letais e
Intencionais (CVLI) e o de Crimes Patrimoniais (CVP).
Ao
fim do ciclo de monitoramento, os municípios que atingirem as metas recebem do
MPPE uma certificação que gera, além das conquistas no combate à criminalidade,
a possibilidade de obter recursos públicos e privados para investimentos na
qualidade de vida dos cidadãos. “A certificação funciona para que o MP possa
atestar a realização de medidas efetivas de combate à criminalidade. Vamos
realizar, ainda, articulação junto aos órgãos federais e estaduais a fim de
viabilizar linhas de crédito para projetos de segurança”, completou Sávio.
Segurança: O
Cidade Pacífica é fruto do Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, projeto
lançado pelo MPPE em 2013, que teve adesão de 73 municípios pernambucanos e foi
vencedor do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2015, na
categoria Diminuição da Criminalidade. “Com o Pacto, a adesão do município era
voluntária. Agora, nós vamos monitorar todo o Estado, mantendo um contato
estreito com os governos locais, incentivando ações de promoção da segurança e
projetos de melhoria da qualidade de vida do cidadão”, finalizou Sávio.
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