A pouco mais de sete meses para o
fim do governo, o programa de concessões de infraestrutura lançado por Temer
enfrenta obstáculos e pode empurrar projetos para o próximo presidente. Menos
da metade dos empreendimentos aprovados foi a leilão.
Questionamentos feitos por órgãos de controle e até por
investidores interessados derrubaram expectativas do mercado quanto à capacidade
de execução. O governo, porém, diz que trabalha para oferecer tudo ainda em
2018.
O PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) foi lançado em
setembro de 2016, com o mote de contribuir para a retomada da atividade
econômica. Em cinco reuniões, foram aprovados 175 projetos, dos quais 74 (ou
42,2% do total) foram concluídos.
Desse total, 56 são de energia e petróleo. Não houve ainda
concessões de estradas e ferrovias, que têm grande potencial de geração de
empregos no curto prazo, nem privatizações, que esbarram também em resistência
política. Entre os aeroportos, saíram só os 4 maiores dos 17 da lista.
"O governo deveria focar em obras que têm demanda
reconhecida. Não há condições burocráticas de fazer tudo ao mesmo tempo",
diz o ex-presidente do BNDES José Pio Borges, que preside o conselho do
Conselho Brasileiro de Relações Internacionais.
A opinião é compartilhada por executivos dos setores de rodovias
e ferrovias, para os quais não há nenhum edital lançado -o programa dá prazo de
cem dias entre o lançamento do edital e o leilão.
"É difícil sair alguma coisa neste ano", diz Cesar
Borges, presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias). A
carteira do programa tem oito projetos de concessão de rodovias.
O secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, admite que
é o setor mais difícil e diz que dois projetos têm mais chance de sair até o
fim do governo Temer: a rodovia de Integração do Sul e trechos das BRs 364 e
365, ligando Uberlândia (MG) a Jataí (GO).
Os dois têm leilão previsto para o terceiro trimestre. Os outros
seis nem sequer passaram por audiências públicas, etapa anterior à análise do
TCU (Tribunal de Contas da União). Um deles, o trecho da BR-040 que liga o Rio
a Juiz de Fora (MG) já teve o leilão empurrado para 2019.
No setor ferroviário, o projeto mais adiantado é trecho da
ferrovia Norte-Sul, que está no TCU. Já a Ferrogrão só deve ir a consulta
pública no terceiro trimestre, o que limitaria as chances de cumprimento do
cronograma exigido pelo programa.
Vasconcelos diz que pode encurtar o prazo de cem dias para
tentar fazer o leilão ainda este ano. No fim de 2017, o PPI anunciou a
ampliação do prazo de concessão para 65 anos e limites aos gastos com
compensação ambiental para atrair interessados.
Além da energia e petróleo, o único setor que ainda não
enfrentou obstáculos foi o portuário, que já teve 14 terminais licitados e tem
mais 21 projetos na lista. "A gente espera que saia tudo neste ano",
diz o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, José
Di Bella.
O secretário do PPI diz acreditar que conseguirá acelerar os
leilões de outros setores até o fim do ano e adianta que novos projetos serão
incluídos na sexta reunião do programa. (Via: Agência Brasil)
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