Contra a taxação da energia solar, Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou pelas redes sociais, nesse domingo (5), que conversou com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado,Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM. De acordo com Bolsonaro, um projeto de lei
será colocado em pauta, em regime de urgência, para proibir que encargos sejam
cobrados.
Bolsonaro também publicou um vídeo nas redes sociais afirmando
que é contra a taxação, mas que a decisão cabe à Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel). “É posição do presidente da República: no que depender de nós
não haverá taxação de energia solar e ponto final. Ninguém fala no governo
sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários, seja quem for,
a decisão do governo é não taxar. Agora, que fique bem claro que quem decide
essa questão é a Aneel”, afirmou na gravação.
A discussão é
por causa de uma proposta da Aneel para rever uma resolução de 2012, em vigor
atualmente, que prevê a geração de energia solar através de sistemas
individuais, como os que são instalados em casas, por exemplo. Com as regras de
hoje, o excedente é transformado em créditos na conta de luz. Além disso, há
subsídios como o não pagamento para o uso da rede elétrica.
A agência
reguladora fez no fim do ano passado uma consulta pública sobre as mudanças. A
proposta é de reduzir gradativamente os subsídios. Com isso, quem já tem o
sistema teria a diminuição até 2030 e os que aderissem em 2020, quando a norma
deve ser publicada, passariam a pagar pelo uso da rede.
A rede
elétrica é usada para entregar o excedente para as distribuidoras e também para
receber a energia de outras fontes, quando é necessário.
“O grupo de trabalho SOS Geração Distribuída (GD), composto por
empresas e entidades do setor de energia solar no Brasil, reforça a importância
do posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a taxação
da atividade no Brasil. Por meio da gravação de vídeos e postagens nas redes
sociais iniciados ontem (05/01), Bolsonaro esvazia a intenção da resolução 482
da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de criar um imposto sobre trocas
energéticas, que chegaria a 60%.
A iniciativa,
que também conta com o importante apoio do presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia, auxilia na manutenção de um setor que seria inviabilizado, caso a
resolução da ANEEL entrasse em vigor, pois aumentaria o tempo de retorno do
investimento em geração solar distribuída em mais de 20 anos. É importante
ressaltar que o setor gera benefícios econômicos de R$ 1,5 bilhão ao ano, além
da previsão da criação de 600 mil novos empregos até 2035.
Em meio a
chuvas muito abaixo da média, os reservatórios das hidroelétricas da região
Sudeste, que abastecem grande parte dos brasileiros, estão com o menor nível
desde 2014. Caso as precipitações não aumentem, o governo terá que acionar as
termoelétricas que, além de poluentes, podem causar um aumento significativo
nas contas de luz. Por isso, o incentivo a fontes renováveis se faz ainda mais
necessário e urgente, tanto do ponto de vista econômico, quanto ambiental.
A geração
distribuída representa hoje apenas 1% da produção de energia no País.
Atualmente, o Brasil possui 127 mil sistemas de microgeração distribuída
fotovoltaica, equivalentes a 0,2% dos 84,1 milhões de consumidores cativos de
energia. Uma realidade ainda muito incipiente, que tem alto potencial de crescimento
para os próximos anos, pois o Brasil é o terceiro país em radiação solar no
mundo.
A SOS GD
seguirá trabalhando com o propósito de que a ANEEL também perceba o prejuízo ao
meio ambiente e à sociedade que a resolução 482 pode causar. Se o presidente da
República e os chefes máximos do parlamento já perceberam a importância do
incentivo à geração distribuída, não há mais como negar os inúmeros benefícios
do setor para o Brasil. A agência reguladora deve ser solidária aos apelos dos
nossos representantes máximos e seguir na mesma direção que vão todos os países
desenvolvidos do mundo: o de incentivar a produção de energia limpa e
renovável.”
Blog: O Povo com a Notícia
