A reestruturação que o governo quer fazer
no Bolsa Família prevê aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários mais
pobres que já estão no programa social e deve custar em torno de R$ 7 bilhões.
Hoje, o programa usa como linha de corte para a concessão do benefício à
situação financeira da família, classificada em extrema pobreza (até R$ 89 per
capita) e pobreza (até R$ 178 per capita).
O
ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que as faixas de enquadramento do
programa serão reajustadas para R$ 100 e R$ 200 respectivamente, o que na
prática vai aumentar o valor do benefício para famílias em condições de maior
miséria.
O
Bolsa Família hoje atende a 13,5 milhões de famílias e tem orçamento total de
R$ 30 bilhões. “É um público que está na fronteira da miséria, da pobreza
extrema”, diz o ministro.
Segundo o governo, também está prevista a criação de um bônus para as famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, com nota superior a sete. O prêmio será dado no fim de cada ano. As famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante também serão beneficiadas.
Osmar
Terra informou que o Ministério da Cidadania está negociando com as empresas a
oferta de cursos gratuitos. O jovem vai ganhar um benefício enquanto estiver
fazendo o curso. Segundo ele, o Brasil tem hoje 4,6 milhões de jovens entre 18
a 29 anos que são “nem-nem” – como é chamada a população que nem trabalha nem
estuda. “Temos de reduzir esse contingente. Nosso foco é esse jovem”, disse o
ministro.
As
famílias que têm um filho pequeno também vão ganhar mais. O programa já dá um
benefício para a mãe com filho recém-nascido, de zero até os seis meses, mas a
ideia é ampliar esse valor.
Questionado,
o ministro não quis antecipar os valores exatos das bonificações e vantagens e
da ampliação do repasse básico às famílias em extrema pobreza, mas afirma que
será um valor considerável, capaz de estimular a família a ser “protagonista”
das mudanças.
O
custo da reformulação deverá ficar em torno de R$ 4,5 bilhões. Além disso, para
manter o pagamento de um 13.º salário em 2020, serão necessários ao menos
outros R$ 2,5 bilhões. Segundo o ministro, o governo procura espaço fiscal no
Orçamento para bancar as mudanças – mas, afirmou ele, com responsabilidade
fiscal.
O
assunto está sendo discutido com a equipe econômica, que tem apontado restrição
à ampliação maior de recursos pela falta de espaço no Orçamento. “Botaria R$ 20
bilhões, mas não podemos perder a responsabilidade com o ajuste fiscal. Temos
de garantir que todo esse processo de sucesso na economia prossiga”, disse ele.
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