A Conta-Covid, iniciativa de
empréstimo do governo federal para socorrer as distribuidoras de energia do
País – em função da pandemia da Covid-19, repassará um total de R$ 14,8
bilhões. Os recursos atendem 50 das 53 concessionárias de distribuição
existentes no País. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), apenas a Cooperaliança e João Cesa, de Santa Catarina, e Forcel, do
Paraná, não enviaram o termo de adesão ao empréstimo no prazo exigido.
Embora
a Aneel não tenha divulgado os valores demandados por cada distribuidora, a
Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) irá precisar de R$ 454,7 milhões. Em
comunicado ao mercado financeiro, a controladora da companhia (Neoenergia)
confirmou os valores necessários às suas distribuidoras, bem como adesão à
Conta-Covid no último dia três de julho. Ao todo, o grupo Neoenergia apresentou
uma demanda de R$ 1,6 bilhão à Aneel.
A
expectativa da Aneel é de que os recursos comecem a ser repassados até o fim
deste mês. Para isso acontecer ainda são necessárias etapas como o
despacho da Aneel aprovando o valor global do empréstimo e a minuta dos
contratos a serem celebrados; a realização das assinaturas dos contratos;
publicação de despacho da Agência com as condições prévias do desembolso para
as distribuidoras.
Quem paga a conta
A taxa
de juros do empréstimo será de até CDI + 2,9% ao ano, o equivalente a IPCA mais
5,2%. Os operadores financeiros serão 19 bancos que estão atuando em consórcio.
Pelo menos 30% dos recursos devem vir de bancos públicos.
O
empréstimo terá 11 meses de carência e será pago em 54 parcelas, a serem
descontadas da conta de luz dos brasileiros após o período de carência.
Para
os consumidores, a ajuda por conta da pandemia veio através da postergação do
reajuste tarifário das companhias e da impossibilidade do corte de energia dos
inadimplentes durante a pandemia. A Aneel já prorrogou para o fim de julho
a proibição do corte para consumidores urbanos e rurais. Até o dia 30 de junho
também vigorava medida que isentava de pagamento consumidores de baixa renda.
No
último dia primeiro de julho, a Celpe começou a aplicar reajuste de médio de
5,16% a 3,75 milhões de consumidores. O percentual deveria ter sido
aplicado desde o dia 29 de abril, mas foi adiado para este mês em função da
pandemia.
Blog: O Povo com a Notícia
