O ministro da Justiça e Segurança Pública,
André Mendonça, afirmou nesta sexta-feira (03), que o governo federal ainda não
descartou a possibilidade de dividir a pasta sob sua responsabilidade em duas,
recriando o Ministério da Segurança Pública. “É um assunto que existe.”
Ao
participar de uma conversa com o ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, promovida
pelo Banco BTG Pactual e transmitida no Youtube, Mendonça disse que, ao assumir
o cargo, em abril, comprometeu-se com o presidente Jair Bolsonaro a analisar a
questão e apresentar uma proposta.
“Eu
me comprometi [a fazer], e estou fazendo, uma análise de gestão do tamanho do
ministério. Se, de algum modo, ele funcionaria melhor com uma divisão entre
Justiça e Segurança Pública. A partir desta primeira avaliação, [vou] construir
cenários ouvindo aos atores envolvidos [e pesando] os prós e contras de cada
situação. E então apresentar ao presidente essas avaliações para que ele
[presidente] possa tomar a melhor decisão para a política pública e para os
cidadãos”, comentou Mendonça. Para ele, as duas hipóteses têm vantagens e
desvantagens.
“A
questão não é se divide ou não o ministério, mas como estruturamos um ou dois
ministérios dentro de um conceito de boa governança pública”, acrescentou o
ministro, indicando que, qualquer que seja a decisão, ainda deve demorar mais
algum tempo. “Se, no ambiente de uma crise da covid-19, eu me dedicar a uma
divisão de ministério, eu perdi o ano. Seria irresponsável fazê-lo agora. O que
não significa que, com planejamento, não possamos fazê-lo”.
Em
fevereiro de 2018, o então presidente Michel Temer dividiu a pasta da Justiça
em duas e criou o Ministério da Segurança Pública. Em janeiro de 2019, ao tomar
posse na Presidência da República , Jair Bolsonaro fundiu as duas estruturas e
nomeou o ex-juiz Sergio Moro ministro da Justiça e Segurança Pública.
Em
janeiro deste ano, Bolsonaro chegou a declarar que qualquer nova mudança
estava descartada por ora. “A chance no momento é zero. Não sei
amanhã”, disse o presidente na ocasião.
Independência da PF
Durante
a conversa com Jobim, o ministro André Mendonça voltou a dizer que a Polícia
Federal goza de total independência para exercer suas funções, mas ressaltou
que autonomia legal não deve ser confundida com “soberania”.
“Independência
e autonomia não significam uma soberania de atuação. Como ministro, eu demando
uma atuação efetiva. Cobro resultados; quero saber quais as dificuldades estão
tendo para tentar ajudar a solucionar. Isso é natural. Seria irresponsável se
eu não fizesse isso, ou se o presidente não cobrasse isto”, explicou o
ministro.
Para
Mendonça, qualquer tentativa de interferência em investigações conduzidas pela
corporação seria impensável em qualquer tempo. “Qualquer pessoa que tente fazer
isto estará cometendo um suicídio jurídico e político. Elucubrar uma
interferência na PF é impensável. Não só neste governo, mas em qualquer
governo”, acrescentou o ministro.
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