Durante a abertura do ciclo de
debates virtuais para discussão do projeto de lei de enfrentamento às fake
news, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que
confia que os parlamentares da Casa conseguirão propor um texto
"melhor" do que o aprovado pelo Senado.
"Eu tenho certeza que os parlamentares, junto com a sociedade, vão
conseguir chegar num texto que garanta as liberdades de cada cidadão, mas que
organize o tema para que aqueles que usam (as redes sociais) de forma indevida
possam ter a sua punição. Acredito que esse debate será importante para que a
Câmara possa construir um texto ainda melhor do que aquilo construído pelo
Senado Federal", afirmou o demista.
O projeto tem causado divergências sobre a responsabilização das redes
sociais e os mecanismos de controle para evitar o anonimato. A linhe tênue
entre a punição aos criminosos e a possibilidade de algum tipo de censura é
apontada como um dos principais fatores para que o texto não tenha sido
unânime.
De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a proposta foi
encabeçada na Câmara pelos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tábata Amaral
(PDT-SP) e tem como relator o baiano Ângelo Coronel (PSD).
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