Lançado como projeto em 1994, o Projeto Pontal deve ser concluído em três anos, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que participou do lançamento do edital para a conclusão deste perímetro irrigado em Petrolina nesta sexta-feira (16).
O empreendimento fica na área rural daquela cidade e há estruturas de cimento inacabadas desde o final da década de 90 que pertencem ao empreendimento. O governo federal vai investir R$ 200 milhões nos próximos três anos para concluir a infraestrutura. O evento contou com a presença do ministro e também do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), pai do atual prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que está concorrendo à reeleição.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), serão licitados a construção da área norte do perímetro que vai acrescentar 4,1 mil hectares de área irrigada, que possibilitarão aumento da produção agrícola na região e a geração de cerca de 12,3 mil empregos. O projeto já tem 3,5 mil hectares da área Sul, que estão sendo ocupados desde abril deste ano pelos irrigantes vencedores de licitação realizada pelo Governo Federal.
No evento, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que espera “concluir a licitação até o fim de 2020 e, ao longo dos próximos três anos, finalizar o projeto. É importante destacar que, à medida em que as obras vão sendo finalizadas, a área pode ser ocupada”. Segundo ele, o Vale do São Francisco “é o modelo que queremos multiplicar em outros lugares do Nordeste, do norte de Minas Gerais e nas regiões mais vulneráveis do ponto de vista econômico”. O Vale se tornou um dos maiores produtores de frutas do Brasil.
O perímetro irrigado do Pontal deve receber R$ 20 milhões este ano que serão empregados na construção de dois sifões de captação de água ligados à área sul do projeto, 23 quilômetros de canais, duas estações elevatórias, uma elevatória de nível, 14,5 quilômetros de condutos forçados, 64 quilômetros de redes pressurizadas e 13 setores de colonização. O projeto será executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligado ao MDR.
O projeto já foi paralisado várias vezes, inclusive com suspeitas de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União. “Faz muito tempo que dizem que vão acabar com o perímetro irrigado do Pontal. O projeto é bem-vindo porque muitas empresas vão se instalar lá e vão gerar muitos empregos”, diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Petrolina, Claudio Roberto da Silva.
Para o sindicalista, o projeto foi feito para as empresas e os pequenos produtores que moravam por lá muitos venderam as suas terras e os que ficaram permaneceram com uma área pequena do terreno. “As empresas que vão se instalar no Pontal deveriam construir moradias dignas para o trabalhador”, conta. O empreendimento fica a cerca de 40 km do centro de Petrolina.
“Todo ano de eleição dizem que vão acabar o pontal. Depois, a eleição passa e fica tudo aí de novo”, contou um técnico agrícola que preferiu não se identificar e estava no evento. A atual ocupação vem sendo feito, gradativamente, pela atual gestão do governo federal desde o ano passado.
Segundo informações do MDR, a área norte do projeto vai abrigar 60 lotes empresariais, de 40 hectares em média, e outros 286 terrenos familiares, de 6 hectares cada. No total, o Projeto Pontal recebeu, desde o ano passado, R$ 51 milhões em repasses do Governo Federal. Somando as áreas norte e sul, são 7,7 mil hectares de área irrigável, que beneficiam 32 mil pessoas. A principal cultura da região é a fruticultura, com destaque para caju, maracujá, goiaba, morango, uva e coco. Também são produzidos milho, feijão, melão melancia, abóbora, tomate e outros.
Os irrigantes vencedores da licitação da Área Sul para ocupar os 19 lotes empresariais e 300 áreas de agricultura familiar já estão tomando posse de seus terrenos, de acordo com o MDR. Eles poderão contratar empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), dando o imóvel como garantia, segundo informações do MDR.
HABITAÇÃO
Também nesta sexta-feira (16), o ministro Rogério Marinho participou de uma solenidade em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, participando da cerimônia de entrega das chaves aos novos moradores dos Conjuntos São Lourenço I, II e III. Ao todo, 3,6 mil pessoas serão beneficiadas por esses conjuntos habitacionais, formados por 19 edifícios de quatro andares, com quatro apartamentos por andar. O investimento do Governo Federal nas obras foi de R$ 72 milhões, incluindo R$ 46 milhões liberados no ano passado. As residências têm 43,68 metros quadrados e contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
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