O deputado Joel da Harpa esteve reunido nos últimos dias com uma equipe de policiais e consultou advogados de um importante escritório jurídico do estado, após análise de fotos, vídeos, publicações em redes sociais e matérias para apurar a conduta da vereadora do Recife, Liana Cirne ( PT).
O parlamentar acaba de divulgar um
parecer atestando que a conduta da vereadora se enquadra perfeitamente em abuso
de autoridade, uma vez que esta se valeu da sua condição para tentar impedir
que os policiais exercessem o seu ofício, deixando envolver, inclusive,
opiniões e política partidária numa situação que envolvia nada menos que ordem
pública em meio a uma pandemia.
O parecer diz ainda que, ao estender sua mão apresentando a carteira de
vereadora na frente da viatura policial com o intuito de impedi-los de avançar,
restou configurado o abuso de poder, principalmente no que tange ao parágrafo
único do art. 33 da Lei de Abuso de Autoridade, dado que a agente pública
deixou prevalecer seu anseio partidário à ordem pública, com a finalidade do
prosseguimento da manifestação, ainda demonstrou em suas redes sociais como se
o seu ato houvesse sido louvável, confirmando o abuso praticado.
A carteira que o agente público recebe ao ser eleito possui a única
utilidade de comprovar a sua situação funcional e identificação nos órgãos
competentes habituais, não podendo se utilizar desta para obter vantagem ou
privilégio próprio ou até mesmo de uma classe específica, como foi o caso. Com
base no parecer, Joel está ingressando com uma ação na Justiça em defesa dos
policiais envolvidos na ação e que estão sendo acusados de agredir a vereadora
com spray de pimenta.
Blog: O Povo com a Notícia
