As prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18).
Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no
mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse
valor não inclui o da capital, que recebe R$ 4.449.164,66.
O repasse para todos os municípios do país totaliza mais de
R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No
dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo.
Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o
repasse do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de
vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não
explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do
ano passado. Ele diz que a queda no repasse se deve a uma confluência de
fatores.
“Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção
industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho
que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral.
Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a
essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se
perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa.
Blog: O Povo com a Notícia
