Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.
O primeiro turno
da votação está marcado para 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e
nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, último domingo do mês.
"Para evitar contratempos, é importante
solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos
últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta", diz o TSE.
Conhece alguém com 16 e 17 anos que ainda não tirou
o título de eleitor? Compartilhe esta notícia por WhatsApp ou Telegram que
ainda dá tempo.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 –
artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150
dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência
de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas
três últimas eleições.
Como
fazer?
Para regularizar a situação do título de eleitor ou a retirada da
primeira via do documento devem ser solicitadas pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Será preciso
anexar documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de
pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do
serviço militar.
Veja vídeo com passo a passo abaixo:
Para tirar o documento pela primeira vez, é necessário que o futuro
eleitor informe, na página de requerimento do sistema
Título-Net, a unidade da federação em que reside. Após esse
procedimento, aparecem na tela informações sobre a digitalização dos documentos
necessários para a solicitação:
uma foto tipo selfie segurando um documento de identificação;
comprovante de residência atualizado;
certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos.
Na página seguinte, em "Título de Eleitor", ao solicitar a primeira via, a pessoa
precisa marcar a opção "não tenho" para prosseguir com o atendimento.
Depois do envio dos dados, os documentos serão analisados pela Justiça
Eleitoral. O acompanhamento da solicitação pode ser feito também pelo site.
Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral, devem
conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, também pela internet. Em
seguida, é preciso acessar o sistema Título-Net, solicitar requerimento para o
atendimento desejado e enviar a documentação necessária para regularização.
Outra maneira de consultar eventuais pendências junto à Justiça
Eleitoral é por meio do aplicativo e-Título. A ferramenta também pode ser utilizada
como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das
eleições.
Para utilizar, é necessário fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma Android ou iOS.
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