No meio do impacto na notícia dos aumentos do preço do óleo diesel que, segundo a Petrobras, subiram R$ 0,22, por litro e R$ 0,60, segundo estima a Secretaria da Fazenda tem uma informação que pouca gente sabe sobre de onde vem mesmo o combustível que move os veículos no Nordeste.
É que, segundo o presidente do Sindicombustíveis Pernambuco, Alfredo Pinheiro Ramos, o combustível é 70% importado e 30% suprido pelas duas refinarias da Região, a Abreu e Lima, em Suape e Acelen, em São Francisco do Conde, na Bahia. A Acelem é a antiga Refinaria Mataripe e que foi privatizada em 2021 no governo Bolsonaro e cuja política de preços se baseia no mercado internacional.
Sem benefício
Isso quer dizer que na prática o Nordeste se beneficiou muito pouco da decisão da Petrobras em não reajustar o preço por 401 dias (entre 27 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2025) e acabou pagando mais caro porque a estatal não ofereceu suprimento integral embora tenha destinado a produção da Abreu e Lima para a Região.
Na bomba do posto isso quer dizer que as distribuidoras já haviam elevado os preços em R$0,30 por litro, que era o cálculo feito pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustível (Abicom) e agora deverão subir novamente adicionando R$0,60 do governo de Pernambuco.
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Falta de dutos
Um dos motivos que a Petrobras justifica o não abastecimento total do Nordeste como o que suas refinarias produzem é a inexistência de dutos como ocorre nas regiões Sul e Sudeste que acabam sendo um fator de redução do custo final pelo baixo preço do transporte. O mesmo diesel que precisa de navio de cabotagem para que saia de uma refinaria em São Paulo ou Paraná, pode ser entregue ao mercado local via dutovias.
Na prática, o que vem acontecendo é que a Região acabou sendo abastecida pela Rnest que segue a política de preços nacional da Petrobras, pela Acelen que segue os preços internacionais já que é uma empresa privada e pelas importadoras que essencialmente tem comprado o diesel da Rússia a partir de empresas que estão em países não seguem a restrições dos Estados Unidos e União Europeia.
Refinaria privada
A Acelen é uma empresa de energia que administra a Refinaria de Mataripe, a segunda maior do Brasil. A empresa foi criada em 2012 pelo fundo Mubadala Capital.
Essa situação com a Petrobras optando em não reajustar seus preços até como forma de não pressionar a inflação é uma inverdade acabou não funcionando no Nordeste porque o mercado já precificou essa diferença. E mesmo em alguns momentos quando a proporção entre importado chega a 60% e Petrobras 40% os preços finais não incorporam os preços mantidos pela estatal.
Época de safra
O quadro só melhora um pouco quando a conta junta a gasolina que tem 25% de álcool cuja produção ajuda a reduzir o impacto. A Petrobras entrega a gasolina pura e as distribuidoras adicionam 25% de etanol produzido na Região. O álcool hidratado ajuda num preço final melhor, mas seu impacto é essencialmente na safra do Nordeste quando ele fica competitivo.
Entretanto, isso não acontece com o diesel no Nordeste, pois a Região praticamente não produz óleo de soja, importando o que vai ser aplicado ao diesel vendido na bomba. Mas o mercado internacional e o câmbio pressionam os preços domésticos. No Brasil a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B é vendido nos postos.
Preço médio
Segundo o relatório PPI elaborado pela Abicom, os preços antes do aumento da Petrobras exigiam até esta sexta-feira (31) um aumento de R$0,35/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. No caso da gasolina havia a necessidade de um aumento Linear Médio de R$0,20/L nos preços Petrobras já que a estatal não ajustava seus preços desde 9 de julho de 2024 ou seja há 206 dias.
Segundo o relatório PPI elaborado pela Abicom, os preços antes do aumento da Petrobras exigiam até esta sexta-feira (31) um aumento de R$0,35/L desde o último reajuste nos preços da Petrobras. No caso da gasolina havia a necessidade de um aumento Linear Médio de R$0,20/L nos preços Petrobras já que a estatal não ajustava seus preços desde 9 de julho de 2024 ou seja há 206 dias.
Novo reajuste
Nesta quarta-feira a empresa afirmou no seu comunicado que 2023, este é o primeiro ajuste nos preços de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras. O último reajuste ocorreu em 27/12/2023, uma redução. E o último aumento ocorreu em 21/10/2023. Considerando o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel em R$ -0,77/ litro, uma redução de 17,1%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ -1,20/ litro ou 24,5%.
Ontem, a Secretaria da Fazenda ao informar que a partir deste sábado (1º), a alíquota ad rem do ICMS sobre o GLP será reduzida, enquanto as alíquotas da gasolina e do diesel serão atualizadas disse que essa mudança foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em cumprimento às regras estabelecidas pelo Congresso Nacional para a tributação dos combustíveis. E que a atualização segue o princípio constitucional da anterioridade e reflete as variações nos preços de mercado.
GLP vai baixar
E lembrou que como o valor do GLP caiu em 2024 em relação a 2023, sua tributação também foi reduzida, enquanto a gasolina e o diesel tiveram aumento na alíquota, acompanhando o reajuste dos preços médios nacionais pagos pelo consumidor final.
E que o Confaz, composto pelas Fazendas estaduais, aprova anualmente os ajustes necessários para garantir que a tributação esteja alinhada às oscilações do mercado, conforme determinado pelos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024.
Tecon Suape bateu recorde em 2024
O Anuário Estatístico da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) confirmou a previsão de que o porto de Suape iria registrar em 2024 recorde na movimentação de contêineres.
Com uso exclusivo e alfandegado nos Cais 2 e 3, o Tecon Suape operou, entre janeiro e dezembro do ano passado, 646.804 TEUs (unidade equivalente a 20 pés), o que representou alta de 23,4% em relação a 2023.
O incremento na operação de carga conteinerizada ocupa a primeira posição entre os destaques de 2024 de Suape, que fechou o ano com 24,8 milhões de toneladas movimentadas. Deste total, o peso bruto do total de contêineres respondeu por 28,3%. É um número significativo, perdendo apenas para graneis líquidos (derivados de petróleo), responsáveis por 64,1% do total de carga.
A operação foi incrementada com a inauguração da rota de longo curso semanal entre Singapura e a costa nordestina via Canal do Panamá. Batizada de serviço Santana, a linha estreou em 7 de novembro, passando a conectar atracadouros do Nordeste a importantes complexos portuários asiáticos, por meio do uso do gigante do mar de classe mundial New Panamax.
Essa movimentação poderá ser maior já que a partir do segundo semestre de 2026, com a inauguração da primeira etapa do Terminal de Uso Privado da APM Terminals, Suape terá aumento significativo na movimentação desse tipo de carga, com acréscimo de mais 400.000 TEUs por ano.
O TUP ocupará área de 50 hectares e será o primeiro da América Latina 100% eletrificado. É um investimento de R$1,6 bilhão. A empresa é subsidiária do grupo A.P. Moller-Maersk, líder global em transporte marítimo e em logística, com presença em mais de 130 países.
Nordeste sem avião
Uma eventual fusão GOL/Azul deve provocar alta concentração de voos nos estados do Nordeste, o que pode elevar os preços das passagens. Em Pernambuco, 81% dos voos nos aeroportos do estado estarão nas mãos de uma empresa só.
No estado, a Latam tem uma participação de apenas 19%. Na Paraíba, a nova empresa concentrará 64% dos voos, enquanto que na Bahia, a concentração será de 63% da operação doméstica. Desde janeiro de 2024, a Gol está em recuperação judicial nos Estados Unidos e negocia agora uma associação comercial com a Azul, o que pode provocar um aumento de preço nas passagens.
Isenção fiscal
Em Pernambuco o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, regulamenta, dentre outras matérias, a redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação (QAV) visando incentivar o setor aéreo no estado. Os Artigos 91 e 443 fixam a base de cálculo do ICMS incidente na saída interna de QAV destinada a empresas de transporte aéreo de carga ou de passageiros pode ser reduzida, resultando em diferentes cargas tributárias efetivas, dependendo do cumprimento de requisitos específicos pelas empresas beneficiárias.
Sem novas linhas
A base de cálculo pode ser reduzida a diferentes percentuais. Por exemplo, para a empresa obter uma redução a 12% da base de cálculo, ela deve obter credenciamento específico junto à Secretaria da Fazenda, operar pelo menos três voos internacionais semanais sem escalas no território nacional a partir de um aeroporto localizado no Estado e operar partindo de Recife, no mínimo, 28 (vinte e oito) cidades, incluindo Caruaru e Serra Talhada.
Mas com a redução dos voos a própria lei fica prejudicada. Assim a proposta de promover o desenvolvimento econômico e a conectividade aérea na região com a criação de novas rotas e o aumento da frequência de voos a partir de aeroportos pernambucanos fica prejudicada. (Via: Jc Online)
