Após o Carnaval, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) deseja realizar a tramitação de um projeto que propõe o aumento do número de deputados. Dos atuais 513, a sugestão é que o número cresça para 527. Essa seria a primeira mudança no número dos integrantes desde 1993.
Um dos motivos apontados para a mudança é o Censo de 2022, que mostrou que alguns estados estão sendo sub-representados pela falta de parlamentares, enquanto outros têm deputados a mais.
Devido a uma ação movida pelo Pará em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o dia 30 de junho como prazo final para que o Congresso reavalie a distribuição de cadeiras da casa legislativa.
Se uma lei complementar sobre o assunto não for editada, restará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a missão de determinar o número de cadeiras que cada unidade federativa terá durante as eleições de 2026. A medida deve ser tomada até outubro, um ano antes do pleito, conforme aponta a Constituição.
Se houver a redistribuição de cadeiras entre os estados, 14 deles sofrerão modificações. Perderiam postos: Rio de Janeiro (quatro); Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba e Bahia (duas); Pernambuco e Alagoas (uma). Enquanto isso, ganhariam espaço: Pará e Santa Catarina (quatro); Amazonas (duas); Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso (uma).
A grande questão na situação é que Motta não quer desagradar os deputados que irão perder cadeiras, buscando assim uma forma para que todos saiam ganhando. “Tem muito questionamento sobre o Censo, realizado na pós-pandemia. Perder essa representatividade é perder orçamento, tira vozes importantes e o critério também não é justo. Quem cresceu tem o direito. Penso que a solução seria um acordo, combinado com o Supremo, para que se aumente a quantidade de deputados federais e ninguém perca”, afirmou Motta ao jornal Correio Braziliense.
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