O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (19), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Lígia Maria Ramos da Cunha, acusada de vender sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Além de Lígia Maria Ramos, os dois filhos da magistrada, foram denunciados Rui Barata Lima e Artur Gabriel Ramos Barata Lima, por participação em organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
O relator do caso, ministro Og Fernandes, votou pelo recebimento das denúncias. Os demais magistrados acompanharam de forma unânime o relator.
O STJ considerou como inepta a denúncia contra os dois advogados acusados, Diego Freitas, Sérgio Celso Nunes Santos e Júlio César Cavalcante Ferreira, devido à falta de descrição adequada das condutas.
De acordo com as investigações, os denunciados chegaram a movimentar cerca de R$ 950 mil com o esquema de negociações de decisões judiciais. No ano passado, o plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou a pena de aposentadoria compulsória à Maria Lígia Ramos.
Deflagrada pela Polícia Federal (PF) e MPF, a Operação Faroeste foi iniciada em 2019 após suspeitas do envolvimento do presidente do TJBA em um esquema de grilagem de terras no oeste da Bahia.
O episódio é considerado maior esquema de corrupção do judiciário brasileiro. No total, foram acusadas 15 pessoas entre desembargadores, juízes, servidores públicos, advogados e empresários.
Acompanhe o Blog O Povo com a Notícia também nas redes sociais, através do Facebook e Instagram.
