O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) assinou na sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo. Esse programa dá recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 kg para famílias pobres que estão no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e têm renda por pessoa de até meio salário mínimo.
De acordo com nota da Presidência da República, o objetivo é combater a pobreza energética das famílias de baixa renda, principalmente a dificuldade de comprar o gás de cozinha (GLP).
O governo espera que o programa comece a funcionar em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias (mais ou menos 50 milhões de pessoas).
O programa é feito em parceria entre os ministérios de Minas e Energia, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e a Caixa Econômica Federal.
“Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa”, destacou o Planalto.
Como funciona
Para participar, a família precisa:
Para se candidatar ao programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Também é preciso que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.
Aplicativo
No app Meu Social - Gás do Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.
Para pessoas sem acesso à internet ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão do Programa Bolsa Família (com chip); cartão de débito da Caixa; informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.
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Canais
Beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo pelos seguintes canais:
- aplicativo Meu Social – Gás do Povo
- consulta do CPF do responsável familiar na página do programa
- Portal Cidadão Caixa
- Atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207
