O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou ontem (23) habeas corpus para Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC Engenharia, apontado pelas investigações da Operação Lava-Jato como o “coordenador” do cartel dos fornecedores da Petrobras, apelidado de “clube” pelos próprios integrantes.
A defesa, que já teve pedido de habeas corpus rejeitado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e STF – pelo ministro Teori Zavascki no último dia 12, em decisão para 11 denunciados -, sugeriu que a Justiça estaria querendo “mostrar para o grande público – que não distingue a prisão preventiva da prisão punitiva – a eficiência do sistema punitivo com prisões exemplares”. Ainda, a defesa de Ricardo Ribeiro Pessoa negou existirem nos autos elementos para justificar o tratamento de urgência que o caso está tendo, como ilegalidade flagrante.
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a questão compete ao STJ, e não ao STF, sob o risco de “supressão de instância”. Lewandoswki citou a decisão anterior do STJ negativa ao habeas corpus. “Diante desse cenário, é de todo recomendável aguardar o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça, não sendo a hipótese de se abrir, neste momento, a via de exceção”, escreveu o ministro.
Ribeiro e Youssef eram próximos, como mostram as investigações. Uma troca de mensagens entre ambos, em 31 de dezembro ressalta essa amizade. Às 23h01m, Youssef escreve: “Amigo Ricardo que 2014 você e família realize (sic) todos os desejos e projetos com muita saúde paz amor felicidade prosperidade bjo no seu coração do seu primo”. E, às 23h57, Ricardo responde: “Amigo Primo. Queria lhe agradecer pela parceria e lealdade. Desejo para você e sua família o maior sucesso e muitas felicidades e muita saude em 2014. Grande abraco. Ricardo.”
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