A Câmara Técnica do novo Programa
de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano Novo
Chico - iniciou suas atividades nesta segunda-feira (15). A Câmara vai
elaborar um plano, a ser apresentado para validação ao Comitê Gestor do
Programa em até 90 dias, com as intervenções prioritárias para assegurar a
maior oferta de água com qualidade do rio. Para o ministro da Integração
Nacional, Helder Barbalho, a expectativa é que os investimentos nesse conjunto
de ações alcance aproximadamente o valor de R$ 7 bilhões, num período de 10
anos.
Durante a reunião inaugural, realizada na sede do Ministério
da Integração Nacional, foram criados grupos de trabalho que vão aperfeiçoar
essas propostas de planejamento de revitalização do manancial. Serão detalhadas
as novas ações e a previsão dos custos de implantação.
O ministro Helder Barbalho destacou a importância do trabalho
da Câmara Técnica, formado por representantes de 10 órgãos. "Nosso
objetivo é construir a partir da participação de todos os atores do Governo
Federal e também da sociedade civil, um detalhamento das ações de médio prazo
que serão executados dentro do Plano de Revitalização", disse.
Além dos ministérios, a Câmara Técnica conta com a presença
de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), após o convite feito pelo
ministro Helder ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz. "A participação do
TCU é fundamental para que possam cooperar com sua expertise, com as suas
avaliações e análises que vem sendo feitas pelo órgão nos últimos anos. Essa
participação engrandece e garante transparência as nossas atividades e claro, o
nível de acerto passa a ser muito maior", disse o ministro.
Os grupos formados hoje se dedicarão nos próximos três meses
às pautas relativas ao detalhamento da linha de ação do Programa, às diretrizes
para o plano de longo prazo e aos regimentos internos da Câmara e do Comitê
Gestor. Esses assuntos serão tratados dentro dos eixos temáticos do Plano Novo
Chico, como: planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental;
proteção e uso sustentável dos recursos naturais; e saneamento, controle de
poluição e infraestrutura hídrica. Durante a reunião, as autoridades discutiram
e definiram os órgãos que serão responsáveis pela coordenação e elaboração das
estratégias de cada um desses temas.
Também ficou estabelecido um calendário de cinco reuniões,
que deverão acontecer até a primeira agenda do Comitê Gestor do Programa de
Revitalização, prevista para ocorrer até novembro deste ano.
"Com a Câmara Técnica, subsidiamos o Comitê Gestor para
que as deliberações aconteçam da maneira mais correta e consistente e o
conteúdo do Plano Novo Chico represente efetivamente políticas e ações e
permitam que o Rio São Francisco possa viver um novo tempo", ressaltou o
ministro Helder Barbalho.
Além do TCU, participaram do encontro os representantes dos
10 órgãos que compõe a Câmara: ministérios do Meio Ambiente; Cidades; Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário;
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf);
Fundação Nacional da Saúde (Funasa); Agência Nacional de Águas (ANA); além do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Técnicos do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Casa Civil também
estiverem presentes na reunião.
Plano Novo Chico: O Plano Novo Chico vai assegurar a oferta e qualidade de água
do rio. Serão beneficiadas 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios nos
estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, que
representam 8,1% da população brasileira.
Na primeira fase do programa será priorizada a conclusão das
obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que estão em execução
e vão beneficiar 217 cidades.
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