Nove
anos após dar entrada no pedido de indenização por ter sido presa injustamente
sob a acusação de fazer parte de uma quadrilha de sequestradores, a comerciante
Lúcia Silvania Bezerra, 38 anos, conseguiu sua primeira vitória na Justiça. O
juiz Edvaldo José Palmeira, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de
Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o estado a pagar indenizações por danos
morais à comerciante e ao seu filho, que na época era uma criança. Lúcia foi
presa diante do menino e ficou longe dele por um ano, um mês e 17 dias, tempo
em que ficou reclusa na Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro do Engenho
do Meio.
O valor determinado pela Justiça
foi de R$ 200 mil para mãe e filho. O advogado Afonso Bragança, no entanto, já
adiantou que vai recorrer da decisão. O pedido feito pela vítima foi no valor
de R$ 3 milhões para ela e o filho. O caso de Lúcia foi relatado pelo Diario de
Pernambuco no mês passado, numa reportagem que trouxe à tona casos de injustiça
ocorridos em Pernambuco. Lúcia foi presa em casa, aos 27 anos, no dia 30 de
agosto do ano de 2005, sob a acusação de ter participado de um sequestro. Mesmo
sem nunca ter mantido nenhum contato com os criminosos, foi indiciada pela
Polícia Civil e presa. Lúcia teve o telefone celular roubado num assalto a
ônibus. Ela prestou queixa do roubo mas não conseguiu bloquear a linha
telefônica, que passou a ser usada pelos sequestradores para acertar o
pagamento do resgate da vítima.
“Fiquei feliz com a condenação do estado, mas achei que o
valor determinado foi muito baixo. É claro que nada nem dinheiro nenhum vai
pagar o que eu passei. Eu fui enterrada viva naquele lugar. É uma pena o valor
não ter sido o esperado. Agora vou ter que esperar mais alguns anos para saber
qual o valor certo para receber. Mas saber que o estado foi condenado pelo erro
já foi uma vitória”, declarou Lúcia Silvania. A sentança do juiz Edvaldo José
Palmeira foi dada na última sexta-feira. Apesar da defesa ter entrado com pedidos
de indenização por danos morais e materiais para mãe e filho, o magistrado
condenou o estado ao pagamento apenas dos danos morais para os dois. A sentença
ressalta que R$ 150 mil devem ser pagos referentes ao prejuízo de Lúcia
Silvania e R$ 50 mil relativos ao filho dela.
Para o advogado, o valor determinado pela Justiça não está
nem perto do esperado. “Apesar da decisão reconhecer o erro e a obrigação do
estado em indenizar a minha cliente, entendemos que o valor arbitrado não é
justo. Vamos recorrer dessa decisão para aumentar o valor da condenação. Além
disso, o juiz só condenou o estado por danos morais. Vamos pedir que também
ocorra a condenação por danos materiais. Lúcia ficou à disposição do estado por
mais de um ano durante 24 horas por dia. Nesse período ela não teve condições
de trabalhar, ficou doente e estava pagando por um crime que nunca cometeu. A
prisão dela foi um grande erro”, ressaltou Bragança.
Depois do período atrás das grades, a polícia reconheceu o
erro e pediu a soltura de Lúcia. No dia em que deixou a Colônia Penal, a
primeira coisa que comerciante fez foi tomar um banho de mar. “Fui para a Praia
de Boa Viagem e entrei no mar à noite”, recordou. A Procuradoria Geral do
Estado informou que o estado ainda não foi intimado da decisão da condenação no
processo de Lúcia Silvania. (Via: Blog do Wagner Oliveira - Diário de PE)
Blog: O Povo com a Notícia
