O governo federal lançou nesta
quarta-feira (05) uma linha de crédito para que os micro e pequenos empresários
possam pegar empréstimos de bancos públicos e privados e editou um decreto que
facilita a exportação de bens pelas micro e pequenas empresas. As ações foram
apresentadas pelo presidente Michel Temer no Dia Nacional da Micro e Pequena
Empresa, celebrado hoje.
Pelo menos R$ 30 bilhões serão disponibilizados a financiamentos
de compra de máquinas e para a modernização do segmento, com o objetivo de
aumentar a produtividade e retomar a confiança dos consumidores brasileiros nos
pequenos negócios. De acordo com a secretaria especial da Micro e Pequena
(Sempe), as operações vão envolver taxas de juros mais baixas e condições
diferenciadas oferecidas pelos bancos Bradesco, Itaú, Santander, Banco do
Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa
Econômica Federal.
Já no campo das exportações, o secretário da Micro e Pequena
Empresa, José Ricardo Veiga, assinou um decreto que institui a figura do
chamado Operador Logístico para executar ações no exterior no lugar das micro e
pequenas empresas. Com a mudança, que visa desburocratizar as ações, os procedimentos
de exportação serão feitos por meio do operador e permitirá às empresas de
pequeno porte finalizarem seus negócios como se estivessem vendendo no próprio
mercado nacional.
De acordo com José Ricardo Veiga, uma instrução normativa da
Receita Federal vai possibilitar a ação dos operadores, que poderão abrir novos
guichês para receber mercadorias dos micro e pequenos empresários. Ele destacou
que a intenção do governo é fazer que a exportação seja “tão simples” como
despachar uma mercadoria.
Colaboração: Sobre as linhas de crédito, o secretário informou que os
bancos decidiram colaborar com o governo “por acreditarem” no sucesso dessas
ações, mas disse que eles têm “total liberdade” para estipularem suas taxas e
determinarem a quantidade de recursos a serem disponibilizados. Dos valores, R$
10 bilhões virão do Banco do Brasil, R$ 10 bilhões da Caixa e, de acordo com
Veiga, o valor no total já “está extrapolando os R$ 30 bilhões”.
Segundo o secretário, os bancos sinalizaram ao governo a
sinalização em reduzir em até 30% suas taxas, mas esses números, por uma
questão de concorrência, serão anunciadas por cada um deles. “Hoje está se
consolidando um exemplo claro da interação entre o poder público com a
iniciativa privada. É a reivindicação de todos que faz o país crescer”, disse
Temer ao participar do evento.
Além do crédito e do chamado Simples Exportação, o governo
pretende criar o projeto Instituição Amiga do Empreendedor, para possibilitar
que universidades promovam atividades de orientação, capacitação e assistência
técnica a potenciais empreendedores de micro e pequenos negócios.
Ao participar do evento, o pequeno empreendedor Lourenço da
Cunha citou as dificuldades dos empresários iniciantes para se adaptarem às
burocracias de abertura e regularização dos seus negócios. “O projeto de
capacitação vai nos ajudar bastante com essa questão que não tinha naquela
época”, disse, mencionando experiência em que sua primeira empresa durou apenas
um ano.
Ao parabenizar os empreendedores pela data, o presidente Michel
Temer disse que os “milhões de micro e pequenos empresários transformam
capacidade empreendedora em riqueza nacional”. “Os senhores são os campeões
nacionais do crescimento, os campeões nacionais em emprego. O emprego é o mote
principal do nosso governo”, disse.
Mercado: Segundo dados da Sempe, 52% dos empregos formais no país são
gerados por pequenos negócios, que representam atualmente 27% do PIB [Produto
Interno Bruno – a soma de todas as riquezas produzidas no país]. O governo
avalia que o empreendedorismo vem crescendo no Brasil devido a possuir um
mercado consumidor com 100 milhões de pessoas e ter jovens ocupando um
percentual de 52% das atividades. (Via: Agência Brasil)
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