A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nesta segunda-feira
(3) o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) por suspeita de ter recebido R$
41,5 milhões em propina da Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas
pela Petrobras para a construção da refinaria de Abreu Lima.
A PGR sustenta que parte dos recursos desviados também abasteceram a campanha
à reeleição do então governador do Estado, Eduardo Campos, morto num desastre
aéreo em 2014. "A denúncia demonstra que o grupo adquiriu a aeronave em
que ocorreu o acidente e que as operações de compra e utilização caracterizaram
financiamento ilícito de campanha", diz a PGR.
Bezerra Coelho é acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de
dinheiro. Além dele, foram denunciados o empresários João Carlos Lyra Pessoa de
Mello Filho, por lavagem de dinheiro, e Aldo Guedes Álvaro, ex-presidente da
Companhia Pernambucana de Gás, por corrupção e lavagem.
Mello Filho e Álvaro, segundo a PGR, atuaram como operadores do suposto
pagamento de suborno, ocorrido entre os anos de 2010 e 1011, período em que
Bezerra Coelho ocupava o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco e presidia o Complexo Industrial Portuário de Suape.
De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o contato
de atual senador com as empreiteiras se dava porque cabia ao secretário de
Desenvolvimento negociar os incentivos tributários para atrair os investimentos
ao Estado necessários à construção do empreendimento.
"As investigações descobriram 17 operações sob o disfarce de
doações eleitorais 'oficiais'. Também foram verificados contratos de prestação
de serviços superfaturados ou fictícios com as empresas[...], sucedidos por
transferências bancárias das empreiteiras às empresas supostamente contratadas,
pelo saque dos valores em espécie e pela posterior entrega do dinheiro aos
destinatários finais", afirma a Procuradoria.
Rodrigo Janot, que assina a denúncia, pede ainda que os acusados
ressarçam o erário em 41,5 milhões.
O inquérito do qual Bezerra Coelho e os empresários são alvo foi aberto
em agosto deste ano. Ele tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), a quem cabe
julgar os detentores de foro privilegiado, como deputados, ministros e
senadores.
Apontado pela PGR como um dos elos entre as empreiteiras, Bezerra Coelho
e Eduardo Campos, Melo Filho já havia sido preso durante a Operação Turbulência,
deflagrada pela Polícia Federal em junho deste ano. A denúncia desta terça é
consequência do que foi apurado pela Lava Jato.
De acordo com a investigação que resultou na Operação Turbulência,
funcionários da construtora Camargo Corrêa apontaram Melo Filho como o
interposto do pagamento de suborno pela empresa a Campos e Bezerra. "Ele
foi reconhecido pelos ex-empregados da Camargo Corrêa[...] como sendo a pessoa
encarregada de entregar a propina devida por aquela empreiteira ao ex-governador
Eduardo Campos e ao senador Fernando Bezerra Coelho em virtude das obras da
Refinaria Abreu e Lima [...], e ainda se enfatiza que ele se apresentou
formalmente como o único adquirente do avião", sustentam os
investigadores.
OUTRO LADO : Advogado de Fernando Bezerra Coelho, André Luís Callegari diz que a
denúncia foi "vazada" à imprensa".
A respeito das acusações, sustenta que "são imputações
absolutamente descabidas, baseadas em ilações e sem qualquer rastro de prova.
Não houve qualquer recebimento de valores pela troca de incentivos fiscais na
construção do Porto de Suape".
A defesa de Melo Filho informou que só irá se manifestar após ter acesso
à íntegra da denúncia.
A defesa de Álvaro disse que também não analisou a denúncia, mas reitera
que não há provas concretas contra o empresário. Esta é a 15ª denúncia
relacionada à Lava Jato que chega ao Supremo. Desse total, dez delas ainda não
foram analisadas pela segunda turma da corte. O colegiado, formado por cinco
ministros, é quem decide se arquiva ou se acolhe a denúncia, nesse caso,
transformando os investigados em réus. (Via: Folhapress)
Blog: O Povo com a Notícia
