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segunda-feira, 21 de maio de 2018

"TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula", diz Cármen Lúcia


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou que a candidatura de Lula seja barrada sem que haja contestação prévia - ou "de ofício", como se diz no órgão jurídico. "O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação", disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band.

De acordo com o portal UOL, na semana passada, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir a candidatura de Lula e evitar um impasse durante a campanha. Para Cármen, o petista está inelegível. "Isso foi aplicado desde 2012

Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE", disse, acrescentando que acha que o caso não chegará ao STF. (Via: Agência Brasil)

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