A presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Cármen Lúcia, negou que a candidatura de Lula seja barrada sem
que haja contestação prévia - ou "de ofício", como se diz no órgão
jurídico. "O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação",
disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band.
De acordo com o portal UOL, na semana passada, ministros do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir a possibilidade de tomar a
iniciativa de impedir a candidatura de Lula e evitar um impasse durante a
campanha. Para Cármen, o petista está inelegível. "Isso foi aplicado desde
2012.
Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou
a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da
jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente
do TSE", disse, acrescentando que acha que o caso não chegará ao STF. (Via: Agência Brasil)
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