A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) inicia hoje (24), o bloqueio dos celulares sem certificação em
Pernambuco e mais 14 estados das regiões Nordeste, Norte e Sudeste do país. A
medida faz parte do projeto “Celular legal” da agência reguladora que já enviou
mensagens a 531.446 e bloqueou o funcionamento de 244.217 aparelhos em todo
território nacional. No Rio, 38.500 celulares já tiveram o funcionamento
suspenso.
Os
aparelhos que terão o funcionamento suspenso neste domingo (24) já receberam
mensagens de alerta sobre o bloqueio, que começou a ser enviada nestas regiões
a partir de 7 de janeiro. A orientação da Anatel a quem recebeu a mensagem é
que procure a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e busque seus direitos
como consumidor. É possível consultar a situação do aparelho no site do projeto
Celular Legal.
Serão
atingidos pelo bloqueio a partir desse domingo celulares habilitados nos
seguintes estados: Pernambuco, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Roraima,
Pará e Amapá,
Como descobrir o código de seu aparelho
No
caso de celulares com sistema Android, uma das opções é clicar em
“Configurações” e em “Sobre o telefone”. Depois, abra a opção “Status”. No
rodapé da tela, estará o número desejado. Caso não apareça, será preciso
pressionar ainda “Informações do IMEI”.
Para
aparelhos com sistema iOs, basta acessar “Ajustes” e tocar em “Geral”. Depois,
abra a opção “Sobre” e busque “IMEI”. Outra possibilidade — válida para
qualquer tipo de aparelho, independentemente do sistema operacional — é
digitar, no discador do aparelho, o código *#06#. O IMEI será exibido na tela.
Aparelhos importados
Segundo
a Anatel, celulares piratas são todos aqueles que não possuem IMEI registrado
no banco de dados da GSMA, uma organização internacional que registra aparelhos
de diversas fabricantes e operadoras de todo o mundo. Ou seja, celulares
importados de marcas conhecidas, mesmo que não sejam homologados e vendidos
oficialmente no Brasil, não são afetados, desde que sejam registrados pelo
GSMA.
Quais os riscos
A
Anatel explica que o celular irregular é aquele que não tem o selo da
reguladora que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a
compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos
serviços e a segurança do consumidor. O selo normalmente está localizado no
corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação
pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar
incêndio, pois não passou pelos testes necessários. O bloqueio de celulares
irregulares, além de proporcionar a segurança do usuário, acaba também
reduzindo o número de roubos e furtos de aparelhos celulares, combatendo a
falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho).
Fases do bloqueio
O
bloqueio já foi iniciado na região Centro-Oeste (Distrito Federal, Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul); em três estados da região Norte (Acre, Rondônia,
Tocantins), em dois estados da região Sudeste (Espírito Santo e Rio de Janeiro)
e na região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul).
Blog: O Povo com a Notícia