O governo federal publicou nesta
quarta-feira (13) decreto que extingue 21 mil cargos, funções comissionadas e
gratificações no serviço público federal.
Com o corte, a economia anual para os cofres públicos é estimada em R$ 195
milhões. A medida faz parte do pacote de metas para os primeiros 100 dias de
governo do presidente Jair Bolsonaro.
Na prática, a maior parte dos cargos extintos não vai gerar demissão de
trabalhadores. Isso porque muitas vagas são uma espécie de adicional pago ao
servidor público que passa a exercer determinada função.
De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial da União, eventuais
ocupantes das vagas ficam automaticamente dispensados ou exonerados.
O governo não informou qual o número de postos que já estava desocupado. O
documento também não traz exatamente as áreas atingidas pelos cortes.
Hoje, a administração federal tem cerca de 120 mil cargos em comissão,
funções e gratificações. O decreto estabelece a extinção de 17,5 mil postos.
Desse total, 5.100 serão eliminados imediatamente. Outras 12,4 mil deixarão de
existir em 31 de julho.
O texto ainda barra ocupação de outras 3,5 mil vagas na administração
federal —1.500 de imediato, 2.000 em 30 de abril e outras 4.000 em 31 de julho. (Via: Folhapress)
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