A Portaria n. 1.161,
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada na última
sexta-feira (15) beneficia 230.743 famílias de 186 municípios do Nordeste, 32
em Pernambuco, com o Garantia Safra 2017/2018. O benefício tem como objetivo
garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de
municípios sujeitos a perda de safra por estiagem ou excesso hídrico da área de
atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).
O Programa já beneficiou mais de 330 mil produtores da agricultura familiar
desde a Safra 2017/18. “Os resultados demonstram a importância do programa para
a região semiárida do Nordeste, que sofre perda significativa de safra por
motivo de seca. Nosso compromisso é fortalecer essa iniciativa que contribui
com a segurança alimentar de milhares de famílias da agricultura familiar”,
afirmou a ministra Tereza Cristina.
Como acessar o Garantia Safra
Para participar do Garantia Safra é necessário que, anualmente, estados,
municípios e agricultores façam a adesão ao programa, por meio da inscrição e o
pagamento anual de aportes que tem valores iguais a R$ 17 para agricultores; R$
51 para os municípios; R$ 102 para os estados; e R$ 340, no mínimo, para a
União.
Público alvo
O Garantia Safra é destinado às famílias agrícolas que enfrentam e
convivem sistematicamente com o fenômeno da seca, que possuam renda familiar
mensal de no máximo 1,5 (um e meio) salário mínimo, que plantam entre 0,6 e 5
hectares e que tenham perdas iguais ou superiores a 50% de suas produções de
algodão, arroz, feijão, mandioca e milho.
Benefício
O valor do benefício em município que comprove perda de safra superior a
50% é igual a R$ 850, pagos ao agricultor em cinco parcelas de R$ 170, por meio
de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de
acordo com o calendário de benefícios sociais.
Regiões atendidas
A política visa proteger agricultores dos prejuízos nas lavouras
causados pelo clima no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados de Minas
Gerais e do Espírito Santo.
Metodologia de avaliação das
perdas
Para que o município possa receber este benefício, há a necessidade da
confirmação de perda superior a 50% em pelo menos dois dos quatro indicadores:
informações dos laudos amostrais; penalização hídrica calculada pelo Inmet;
Índice de Suprimento de Água para o Crescimento Vegetal (ISACV/Cemaden); e
Perda calculada com informação do LSPA (Levantamento Sistemático da Produção
Agrícola) e da PAM (Produção Agrícola Municipal), ambos do IBGE.
Por enquanto diversos municípios do Sertão do Pajeú estão de fora da
relação, dentre eles Afogados da Ingazeira. Já Serra Talhada encontra-se na
iminência de receber de acordo com o cronograma ofertado pelo MAPA.
Veja a relação dos 32 municípios
de Pernambuco que receberão o Garantia-Safra neste mês de março:
Belém de São Francisco
Bodocó
Cabrobó
Floresta
Ibimirim
Itacuruba
Jatobá
Lagoa Grande
Parnamirim
Petrolina
Salgueiro
Santa Cruz
Santa Maria da Boa Vista
Serra Talhada
Tacaratu
Terra Nova
Águas Belas
Alagoinha
Altinho
Arcoverde
Buíque
Caruaru
Iati
Pedra
Pesqueira
Poção
Riacho das Almas
Sanharó
Santa Maria do Cambucá
São Caetano
Taquaritinga do Norte
Venturosa
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