Os municípios pernambucanos receberam um
extra de R$ 262,1 milhões. São os recursos da cessão onerosa do pré-sal
depositados pelo governo federal para as prefeituras no último dia de 2019.
“Esse dinheiro já entrou na conta, e a maioria dos prefeitos já definiu o uso.
Nos municípios, a verba pode ser utilizada somente em previdência ou
investimentos”, diz o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco
(Amupe), José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira.
Entre
os municípios pernambucanos, a capital recebeu o maior valor: R$ 28,7 milhões.
E o valor menor foi de R$ 480 mil, pagos a 16 prefeituras de cidades pequenas.
Em
Pernambuco, 120 das 184 prefeituras apresentam déficit na previdência dos seus
servidores, segundo a Amupe. “Esses recursos não vão resolver o déficit da
previdência dos municípios. Na prefeitura, vou destinar R$ 500 mil para pagar a
previdência, e R$ 700 mil como contrapartidas de obras de infraestrutura”,
afirma Patriota. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu R$ 1,2 milhão da
cessão onerosa do pré-sal. O município tem um déficit de R$ 500 mil mensais com
a previdência dos servidores.
Na
Mata Sul de Pernambuco, a cidade de Gameleira recebeu R$ 1,2 milhão. “Tudo vai
ser empregado na previdência dos servidores. Primeiro, porque eu posso ser
responsabilizada mais tarde por isso. E também porque quero contribuir para que
os servidores tenham aposentadoria no futuro”, conta a prefeita de Gameleira,
Verônica Souza.
Gameleira
tem 989 funcionários, não tem um sistema de previdência próprio e atualmente
deve R$ 12,9 milhões ao INSS. Os recursos da cessão onerosa vão contribuir
somente pra reduzir esse débito acumulado, em pelo menos, 15 anos. “O débito
mensal com o INSS é cerca de R$ 400 mil. Todo mês, entre R$ 220 mil e R$ 270 mil
que deveríamos receber do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ficam
retidos para pagar ao INSS”, explica a secretária de Finanças de Gameleira, Ana
Carolina Alcântara. O FPM é responsável por 80% da receita da cidade, e os 20%
restantes vêm dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) feitos pelo governo do Estado.
O
prefeito de Camutanga, Armando Pimentel (PSB), decidiu usar os recursos na
previdência por causa do déficit previdenciário do município. “A nossa
arrecadação gira em torno de R$ 2 milhões por mês, e a folha da previdência é
de R$ 440 mil. O valor só dá para um mês de folha, mas ajuda. Quem está com
muita fome, até a metade de um pão alivia”, comenta. Camutanga está entre as 16
cidades pernambucanas que receberam R$ 480,5 mil, o menor valor entre as
cidades pernambucanas.
A
cidade de Granito também está nesse grupo, mas vai dar prioridade ao
investimento, sendo a exceção entre os municípios consultados. “A nossa
intenção é fazer investimento em uma parte na saúde, na educação e outra em
infraestrutura. Não estamos tendo dificuldade ainda na previdência. O município
está em dia com as finanças, e isso nos permite investir em infraestrutura: uma
parte em uma extensão de uma iluminação pública, vou fazer a aquisição de um
prédio para funcionar um posto de saúde – que atualmente é em uma casa alugada
– e fazer um investimento na educação, tanto na infraestrutura como em
equipamento”, diz o prefeito de Granito, João Bosco (PT).
Segundo
ele, o município também tem um déficit previdenciário, mas “a curto prazo não
há problema”.
A
Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) informou, em nota, que pretende empregar
os recursos na previdência dos seus servidores. Também foram contatadas as
prefeituras de Olinda e de Camaragibe, que não retornaram até o fechamento
desta edição. (Via: JC)
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