O ministro de Minas e Energia,
Bento Albuquerque, afirmou nessa segunda-feira (6), após se reunir com o
presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que o governo federal estuda formas de
compensar uma eventual alta no preço dos combustíveis, caso a crise envolvendo Estados Unidos e Irã impacte
com mais força o preço internacional do petróleo.
“Temos que criar, talvez, mecanismos compensatórios que compensem esse
aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país. Que isso não gere inflação,
mas também não frustre expectativa de receitas”, adiantou o ministro em
coletiva de imprensa, ao lado do presidente da Petrobras, Roberto Castello
Branco, e do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e
Biocombustíveis (ANP), Décio Odone.
Albuquerque praticamente descartou a possibilidade de o governo instituir
algum tipo de subsídio para segurar alta do combustível, como foi feito, em
2018, no governo de Michel Temer, frente ao aumento no preço do óleo diesel,
uma das principais reclamações dos caminhoneiros, que
paralisaram o país durante uma greve em maio daquele ano.
“Não sei se será feito com impostos [subsídios], certamente não vamos
procurar esse caminho dos impostos para não onerar mais ainda, mas se há maior
receita, talvez possa haver uma compensação em cima disso e esse é um dos
instrumentos que estão sendo analisados”, disse.
Redução de ICMS
Uma proposta apresentada pelo próprio presidente da República é a
possibilidade do estados reduzirem a alíquota do ICMS sobre combustíveis, um
imposto estadual, que tem forte impacto na formação do preço final nos postos.
“Aproximadamente um terço do preço combustível, no final, são impostos
estaduais, o ICMS. No Rio de Janeiro, por exemplo, está em 30%”, afirmou
Bolsonaro a jornalistas na portaria do Ministério de Minas e Energia.
O presidente voltou a dizer que não adotará nenhuma política de controle
de preços. “Não existe interferência do governo. Não sou intervencionista, e
essa política está muito bem conduzida pelo nosso ministro, almirante Bento”.
Na coletiva de imprensa, perguntado sobre uma possível compensação
tributária por parte dos estados, Bento Albuquerque disse que a ideia está
sendo estudada e que poderá ser discutida no âmbito do Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários da Fazenda dos estados,
integrantes da pasta e o governo federal. “Isso já está sendo discutido, no
âmbito do governo, para que quando tiver essa pauta, possam haver uma reunião,
no mais alto nível, com o presidente e os governadores”.
Política de preços
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que não sofre
qualquer pressão para interferir nos preços praticados pela companhia, que
controla 98% do refino de combustível no Brasil. “A lei, desde 2002, diz que
existe liberdade de preços de combustíveis. E o governo Bolsonaro vem
praticando isso. Não recebi, em nenhum momento, pedido, pressão, sugestão, nem
do almirante Bento, nem do presidente Bolsonaro, para baixar o preço, fazer
isso ou aquilo. Existe liberdade total, na prática, para o preço de qualquer
derivado de petróleo”.
Castello Branco também disse que não acredita que a atual crise envolvendo
Estados Unidos e Irã possa causar impacto econômico de longo prazo, e que o
recente aumento no preço do barril de petróleo está em processo de recuo. “Nós
achamos pouco provável que uma crise política acabe resultando em uma crise econômica,
porque o pólo dinâmico de crescimento da produção de petróleo não é mais a OPEP
[Organização dos Países Produtores de Petróleo], é de países fora da OPEP,
principalmente os Estados Unidos”.
O presidente da Petrobras pontuou ainda que produção americana tem
capacidade de reagir rapidamente a preços, o que desarma a possibilidade de um
preço elevado se manter durante um período razoavelmente longo. “Evidentemente
que surpresas podem acontecer, mas nós estamos acreditando que é muito pouco
provável que nós tenhamos, desse choque que houve, um aumento de
aproximadamente US$ 3 no preço do barril de petróleo, os mercados já se
acalmaram mais um pouco”. (Via: Agência Brasil)
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