O governo quer recrutar militares da
reserva para integrar a força-tarefa que atuará na redução da fila de espera
por benefícios do INSS. A proposta é que eles assumam funções de atendimento
nas agências do órgão, liberando servidores hoje nessas áreas para trabalhar na
análise dos pedidos dos segurados.
Os
detalhes das medidas devem ser anunciados até quarta-feira (15). Há a
possibilidade de a divulgação ocorrer já nesta terça-feira (14), diante da
magnitude da repercussão da fila do INSS.
Atualmente
1,3 milhão de pedidos por benefício estão sem análise há mais de 45 dias, prazo
legal para uma resposta do órgão. A fila de espera vem caindo desde agosto do
ano passado, mas a um ritmo ainda lento, o que deflagrou a elaboração de uma
nova estratégia no governo para atacar o problema.
A
possibilidade de recrutar militares inativos é prevista na lei que reestruturou
o regime dos militares, recém-aprovada pelo Congresso Nacional. O texto diz que
o militar da reserva contratado para o desempenho de atividades de natureza
civil, em caráter voluntário e temporário, receberá um adicional de 30% da
remuneração. O pagamento será feito pelo órgão contratante, neste caso, o INSS.
Segundo
fontes que participam das discussões, a alternativa pode ser mais barata e mais
ágil do que a contratação de terceirizados, outra ideia aventada pelo governo.
Além disso, seria uma mão de obra qualificada para atuar no atendimento,
recebimento de documentos e digitalização de papéis.
As
Forças Armadas têm um contingente de mais de 150 mil reservistas, que se
tornariam mão de obra potencial para a força-tarefa. Esse seria também um dos
primeiros usos do dispositivo recém-aprovado, que permite aos militares
inativos exercer atividades civis no serviço público. Antes, os reservistas
podiam apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o
nome, é exercida por prazo determinado, mas só vale para atividades militares.
A
estratégia para reduzir a fila do INSS foi levada nesta segunda-feira, 13, ao
ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo secretário especial de Previdência e
Trabalho, Rogério Marinho, no retorno do recesso. O presidente do INSS, Renato
Vieira, interrompeu as férias “por necessidade de serviço” e também voltou a
Brasília.
Na
semana passada, Vieira confirmou que o novo plano de ação prevê o fim do
estoque de pedidos por benefício até o fim de junho de 2020, a partir da
contratação de terceirizados e remanejamento de servidores de outros órgãos,
inclusive estatais.
Em
dezembro do ano passado, a equipe econômica encaminhou um ofício à Comissão
Mista de Orçamento (CMO) estimando que zeraria o estoque em atraso até agosto
de 2020. O pagamento desses benefícios hoje represados somará R$ 9,7 bilhões
neste ano. Uma parte do valor se refere ao “custo do atraso”, já que, do
momento do pedido até a concessão, os valores são corrigidos como forma de
preservar o beneficiário.
Segundo
apurou a reportagem, caso o INSS continuasse no ritmo normal de resolução do
estoque, o valor dos benefícios superaria os R$ 10 bilhões de janeiro a
dezembro, uma vez que haveria custo maior com essa correção.
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