O Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de
benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias,
uma conclusão no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por
lei. De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto,
medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos.
“Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de
benefício e por especialização. Estamos especializando a análise dos benefícios
para ganhar em produção e qualidade. […] Temos o programa especial, onde os
servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com pagamento do bônus, os
processos que estão há mais de 45 dias, após atender os requisitos necessários
definidos no programa de gestão”, disse a diretora em entrevista à Rádio
Nacional.
Além da realização de hora-extra por servidores para analisar os pedidos
em atraso, o órgão trocou o sistema de marcação de ponto por outro, que mede a
produtividade. Com isso, explicou Márcia, o INSS tem um maior número de
benefícios analisados pelo mesmo servidor.
Vários tipos de requerimentos aguardam conclusão de análise do INSS. São,
por exemplo, pedidos de aposentadoria por invalidez, por idade – tanto urbana
quanto rural – e aposentadoria por tempo de contribuição.
A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para
ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto
pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores retroativamente, com a
devida correção monetária.
Márcia esclareceu, contudo, que apesar do grande número de requerimentos
atrasados, cerca de 500 mil estão aguardando documentação adicional, necessária
quando não é possível concluir o requerimento no ato da análise.
A diretora nega que o atraso seja por causa da mudança nas regras da
reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso e promulgada em novembro.
Segundo ela, os sistemas do instituto já estavam sendo preparados para as
mudanças antes mesmo da aprovação das novas regras. “Assim que sai uma nova
regra, é necessário adequar os sistemas, é uma coisa normal. Acontece que a
gente já tem, dentro das novas regras, mais de 70% da demanda sendo atendida”. (Via: Agência Brasil)
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