O movimento liberal
suprapartidário Livres prepara uma ação contra a obrigatoriedade do alistamento
militar aos 18 anos. Formado em 2016, o Livres busca formar lideranças públicas
e projetos com o objetivo de renovar a política brasileira.
De acordo com informações da coluna Estadão, do jornal Folha de São Paulo,
deste domingo (12), o movimento abraçou a causa após ter conseguido a dispensa
do serviço obrigatório de um associado - Emerqui Aguiar, 20 anos - no segundo
semestre do ano passado.
Ele recorreu ao artigo 143 da Constituição, que determina que as Forças
Armadas devem fornecer um serviço alternativo para os jovens que - em tempos de
paz - por motivos de convicção religiosa, política ou filosófica, não desejarem
exercer atividade de caráter militar.
Alegando que o serviço alternativo, previsto na lei 8.239, de 1991, não foi de fato implementado, Aguiar alegou "imperativo de consciência" para poder ser dispensado. Desde a dispensa do associado, 37 pedidos de ajuda foram recebidos pelo movimento.
“O governo atual recuperou a pauta militar. Além disso, no início do ano,
normalmente há preocupação com o alistamento", diz Paulo Gontijo,
presidente do Livres. Também segundo a publicação, Gontijo defende que a
obrigatoriedade do alistamento militar no País seja derrubada por meio de uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Vale salientar que o Livres nasceu incubado no PSL, e abandonou o partido
de vez com a chegada do então deputado federal e hoje presidente da República
Jair Bolsonaro (sem partido). Ele aderiu ao partido em 2018, justamente para
concorrer à presidência.
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