Pernambuco
se prepara para usar tecnologia que identifica criminosos em vias públicas.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Pernambuco ganhará uma nova
tecnologia para combater a criminalidade. A Secretaria de Defesa Social (SDS)
está concluindo o estudo para a aquisição de um sistema de reconhecimento
facial para identificação e captura de criminosos foragidos da polícia. A
informação foi confirmada ao blog Ronda JC.
O mecanismo deve funcionar da seguinte forma: a câmera detecta os rostos
das pessoas que estão caminhando em vias públicas onde houver o monitoramento.
Se algum criminoso for flagrado, imediatamente um sinal de alerta será emitido
ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), que vai acionar a
viatura policial mais próxima para conduzir a pessoa até a delegacia. Lá,
confirmada a identificação, será dada a voz de prisão ao foragido.
Importada do exterior, a tecnologia já é usada em alguns estados
brasileiros. A Bahia foi a pioneira. E apresentou resultados interessantes.
Segundo balanço da Secretaria de Segurança Pública daquele estado, 109
foragidos foram capturados, entre março e dezembro do ano passado, graças ao sistema
de reconhecimento facial. O Rio de Janeiro também adotou a tecnologia.
Em Pernambuco, o edital de concorrência pública deve ser publicado até o
final de março para a contratação da empresa responsável pela criação do
software que será usado pela polícia. Segundo a SDS, um Termo de Referência
está sendo elaborado, em conjunto com a Secretaria de Administração e com a
Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI).
A SDS afirmou que o sistema “vai aprimorar o trabalho das polícias na
localização de foragidos e condenados pela Justiça, além de facilitar a
identificação de pessoas evolvidas em atos de violência”.
No Estado, o Centro Integrado de Inteligência da SDS é o responsável pela
base de dados dos foragidos. O núcleo deve fazer o cruzamento de informações
com o software de reconhecimento facial para identificar os criminosos nas
ruas.
Ainda não há confirmação, mas o Instituto de Genética Forense do Estado
também deve ser um aliado, já que conta atualmente com um banco de dados com
mais de 12 mil perfis genéticos de pessoas condenadas.
Alguns estudos realizados nos Estados Unidos apontaram que sistemas de
reconhecimento facial podem apresentar imprecisões e até falhas. Em Copacabana,
no Rio de Janeiro, há o registro de uma mulher que foi detida por engano em
julho do ano passado. Sem documentos, ela foi encaminhada à delegacia, onde foi
verificada a identidade dela e comprovado o erro do sistema. Ela foi liberada
em seguida.
CAUTELA
A socióloga e coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às
Organizações Populares (Gajop), Edna Jatobá, disse que o método é interessante
como forma de garantir a segurança, mas é preciso cautela no uso. “A gente sabe
do constrangimento que pode causar a uma pessoa detida porque o sistema apontou
um falso positivo. Estudos mostram que os negros e mulheres já foram vítimas de
erros. Deve haver cuidado para que o sistema não reforce o encarceramento em
massa”, pontuou.
“Outro ponto que deve ser levado em conta é a formação dos policiais para
uso dessa tecnologia. Já vemos muitas abordagens com excesso de violência
policial, por isso há necessidade de ser criado um padrão”, completou a
especialista.
Em nota oficial, a SDS confirmou que está elaborando um protocolo de
atuação das polícias a partir da incorporação dessa tecnologia.
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