Desde o dia 1º, todos os consumidores
brasileiros podem aderir à tarifa branca, que permite o pagamento de valores
diferentes em função da hora e do dia da semana em que se consome a energia
elétrica.
Aprovada em
2016, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia estabelecido um
cronograma anual para adoção da modalidade, começando em janeiro de 2018 pelas
novas ligações de clientes ou unidades consumidoras com média anual de consumo
mensal superior a 500 KWh/mês. Em janeiro de 2019, o patamar mínimo foi
reduzido para 250 KWh/mês, chegando a agora a todos os consumidores de baixa
tensão.
A
tarifa branca é uma medida adotada pela Aneel para promover o sinal de preços
aos consumidores e reduzir a conta de luz, além de otimizar o uso da rede
elétrica. Nos dias úteis, a nova modalidade tarifária tem três valores:
ponta, intermediário e fora de ponta. Esses períodos são estabelecidos pela
Aneel e diferentes para cada distribuidora. Sábados, domingos e feriados contam
com a tarifa fora de ponta nas 24 horas do dia. Pelas regras, valor da tarifa
fora do horário de ponta é mais barato, estimulando mudanças em hábitos
de consumo.
Antes
de optar pela tarifa branca, o consumidor deve conhecer bem o seu perfil de
consumo. Quanto mais deslocar o consumo para o período fora de ponta, maior
será a redução da conta de luz. Porém, a tarifa branca não é recomendada para
aqueles consumidores que demandam mais energia nos períodos de ponta e
intermediário e não houver possibilidade de deslocar o consumo para o período
fora de ponta. Nessas situações, o valor da fatura pode subir.
Caso
o consumidor tenha aderido à tarifa branca e não percebeu vantagem, pode
solicitar sua volta ao sistema anterior (tarifa convencional). A distribuidora
terá 30 dias para atender ao pedido de alteração. Caso queira participar de
novo, há um período de carência de 180 dias.
A
tarifa branca é válida residências e pequenos estabelecimentos comerciais e
industriais, mas não se aplica a consumidores residenciais classificados como
baixa renda, beneficiários de descontos previstos em legislação e a iluminação
pública.
Segundo dados da Aneel, desde que entrou em vigência até outubro de 2019 (última informação disponível), 32,449 mil clientes em todo o país já aderiram à tarifa branca, com importante crescimento ao longo do ano passado.
A
Enel SP (antiga Eletropaulo) lidera o ranking, com 7,519 mil consumidores,
seguido por CPFL Paulista (3,473 mil clientes), Light (2,753 mil clientes),
Coelba (2,306 mil) e CPFL Piratininga (1,998 mil). Dos 32,449 mil consumidores
que já aderiram, 25,021 mil (77%) são clientes residenciais.
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