O presidente da República Jair
Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória (MP) que abre crédito
extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para
o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural.
De acordo com a Agência Brasil, o documento foi publicado na edição desta
sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. A lei nomeada de Aldir Blanc, que
instituiu o auxílio, foi sancionada por Bolsonaro no
final do mês passado.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$
600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para
manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas
culturais, cooperativas e organizações comunitárias.
Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela
distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei. Segundo
a publicação, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação
de crédito interna - contratos ou emissão de títulos da dívida pública.
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