Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de
Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês
e representa quase metade do valor esperado para maio.
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2
bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º
decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano
anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem
considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de
coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão,
ou seja, 19,70% do que será transferido.
Vale lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os
valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade
0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o
mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão
com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será
transferido.
Acumulado do ano
No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em
2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os
efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas
ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.
A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos
gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria
das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao
longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é
possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre
ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem
significativamente.
Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que
tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de
instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a
CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências
constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados
da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus
respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.
Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021. (Via: Agência CNM de Notícias)
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