Em uma das denúncias contra Diogo Oliveira Campos, integrante do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) preso em São Paulo, nesta quinta-feira (27), o Ministério Público do Estado (MP-BA) define que ele e outros comparsas criaram uma verdadeira “sociedade do crime” para agir em Vitória da Conquista e outras cidades do Sudoeste baiano.
No sistema e-Saj do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), consultado pelo BNews nesta sexta (28), foi possível encontrar, ao menos, sete ações penais nas quais Diogo responde aos crimes de tráfico de drogas e/ou homicídio qualificado. Ele estava foragido e tinha três mandados de prisão em aberto. Todos os detalhes desta matéria foram retirados dos processos consultados pelo BNews.
Na mesma denúncia, o MP-BA faz uma descrição detalhada sobre quem é Diogo Oliveira Campos: “(...) o Kiko é um dos mais perigosos da organização, e tem ativa participação na venda de drogas, apontando as investigações que é o autor intelectual de vários homicídios relacionados à disputas pelos pontos de tráfico nesta cidade”.
Segundo a inicial, a organização criminosa atuava de forma compartimentada, tornando-se nítida a distribuição de tarefas entre seus integrantes, sendo certo que todos colaboravam entre si para a consecução dos objetivos criminosos por eles perseguidos.
Todas as 18 pessoas foram denunciadas por associação criminosa para os fins de tráfico de drogas. O juiz Leonardo Coelho Bomfim, da 3ª Vara Criminal de Vitória da Conquista, é o responsável por julgar o processo, que ainda não teve iniciada a fase de instrução nem sequer despachos ou decisões.
“O acusado Diogo é o líder da organização criminosa conhecida como 2K, cuja área de atuação específica é a localidade denominada “Borracha Queimada”, situada no Bairro Kadija, nesta cidade de Vitória da Conquista, subgrupo de outra maior autodenominada Tudo 3, dedicada à prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes”, diz trecho da inicial.
Ainda segundo o MP-BA, os outros dois integrantes do esquema respondiam às ordens do “acusado Diogo, identificado como “Pai”, qualificação comum aos chefes do tráfico de entorpecentes” e faziam a distribuição e venda da cocaína, “chegando a receber, semanalmente, quantidade de cocaína avaliada inicialmente em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a qual revende no varejo pela quantia de R$ 30,00 (trinta reais) a peteca”.
Na ação de 2018, o trio também foi denunciado por organização criminosa para fins de tráfico de drogas, sendo que Diogo também responde por autoria e organização do esquema, conforme o artigo 62, I, do Código Penal, numa espécie de mentor intelectual do grupo. A denúncia foi recebida em 6 de dezembro de 2018, pelo juiz Clarindo Lacerda Brito.
Em sentença de 19 de agosto de 2019, os outros dois réus da ação foram condenados por organização criminosa, mas o processo estava suspenso em relação a Diogo, que não foi localizado para apresentação da defesa prévia. Com a suspensão, fica interrompido também o prazo prescricional, que deve voltar a contar a partir de agora, com o réu localizado após a prisão.
“O quinto denunciado, a pessoa de Diogo Oliveira Campos, conhecido como Kiko, embora não associado aos demais réus, era quem, sem que tivesse autorização legal ou regulamentar para tanto, vendia ao bando a droga, mantendo contato apenas com seu líder", diz trecho de uma das denúncias, feitas em 22 de setembro de 2017, pelo crime de tráfico de substâncias ilícitas.
Ainda nesta denúncia de 2017, o MP-BA pediu a prisão preventiva de Diogo em razão de ele ser reincidente. “Postulo também, a prisão preventiva do acusado Diogo Oliveira Campos, com fundamento na garantia da ordem pública, vez que o denunciado figura como réu em outras ações penais na comarca, sendo, inclusive, triplamente reincidente”.
Em seguida, em 19 de outubro de 2017, os advogados de Diogo entraram com um pedido de revogação da prisão preventiva dele, sob o argumento de que na denúncia do MP-BA “não é possível verificar qualquer indício de participação do acusado na suposta empreitada criminosa, estando os fatos claramente evasivos e desacompanhado das provas”.
O pedido foi negado em 7 de março de 2018, mas, em razão de Diogo nunca ter sido encontrado para cumprimento do mandado de prisão, a ação penal ficou suspensa em relação a ele e deve voltar a correr normalmente agora que houve a prisão e, consequentemente, a localização do réu.
O inquérito foi concluído em 17 de dezembro de 2013 e Diogo foi indiciado pelo MP-BA pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes. A denúncia foi oferecida em 22 de maio de 2015, assinada pelo promotor Marcelo Pinto de Araújo, sendo que Diogo somente apresentou a defesa em 16 de janeiro de 2017.
Neste caso, em razão da pandemia, o processo aguarda, desde 2020, a marcação da audiência de instrução e julgamento para que possa retomar o curso normal, sendo ouvidas as partes, testemunhas e se procedendo com a produção de provas.
“Consta dos autos que o motivo do crime foi o fato de a vítima Rilson (vítima) ter postado fotografias no WhatsApp dizendo ser da facção criminosa “Tudo 2”, rival da supostamente integrada pelos acusados e seus comparsas, qual seja, a “Tudo 3””, diz trecho da denúncia do MP-BA. Ainda segundo o órgão estadual, a morte se deu sem que as duas vítimas tivessem chances de defesa.
Em 7 de abril de 2021, o MP-BA juntou uma petição aos autos informando que, “procurado para ser citado pessoalmente, o acusado Diogo Oliveira Campos não foi encontrado. Ademais, não houve êxito na busca de novos endereços seus, encontrando-se, destarte, em local incerto e não sabido”.
“O crime foi ordenado pelo increpado Diogo, que é traficante de drogas nesta cidade, e teve por motivação a disputa por pontos venda de drogas, pois a vítima era supostamente integrante de associação criminosa rival daquela integrada pelos acusados e comandada pelo denunciado”, diz trecho da denúncia. E continuou o MP-BA: “Há notícias nos autos de que o denunciado Diogo Oliveira Campos, conhecido como “Coroa” ou “Kiko”, é o chefe da associação (...) armada e assaz perigosa”.
A denúncia foi recebida em 3 de setembro de 2018, porém Diogo jamais foi localizado para cumprimento da citação, motivo pelo qual o processo se encontra suspenso em relação a ele, para que não ocorresse a prescrição da denúncia.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), ações da Delegacia de Homicídios (DH) da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Vitória da Conquista com apoios da Superintendência de Inteligência (SI) e do Grupo de Operações Especiais do DEIC de São Paulo, resultaram, nesta quinta-feira (27), na localização de Diogo e outra pessoa, apontada como comparsa dele, na cidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
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