O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (18) o banimento do aplicativo de mensagens Telegram no país. Na decisão, Moraes orientou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo no Brasil.
A decisão do ministro atende a um pedido feito pela Polícia Federal (PF), que apontou ao Supremo que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
De acordo com a TV Globo, a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento e as empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O ministro, inclusive, estabeleceu que quem não obedecer a decisão fica sujeito a multa diária de R$ 100 mil.
Em fevereiro, Moraes já havia ameaçado suspender o aplicativo por 48 horas após determinr o bloqueio de alguns perfis. Um projeto de lei em tramitação no Congresso prevê o Telegram seja suspenso caso não colabore com as autoridades brasileiras. Também pode haver uma decisão judicial nesse sentido. (Via: Agência Brasil)
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