O governo federal vai usar os bens apreendidos no esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcir os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos. Na Operação Sem Desconto, a Polícia Federal apreendeu carros de luxo, vinhos de R$ 50 mil e obras de arte nas casas das pessoas investigadas.
A quantidade de bens de alto valor que a PF encontrou surpreendeu os investigadores. No Recife, nesta segunda-feira (15), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, contou que cerca de R$ 2,8 bilhões já foram bloqueados pela Justiça desde que o esquema foi descoberto.
"Na verdade, a gente já tem acionado a Advocacia Geral da União para que faça medidas cautelares para poder bloquear esses bens para virem a repor o erário. A gente já tem até um total de 2,8 bi já presos, bloqueados por ordem judicial. A ideia é que 100% do ressarcimento venha sair do bolso de quem fraudou", disse o presidente do INSS.
A investigação da PF revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS. Um dos investigados, conhecido como "Careca do INSS", é Antônio Carlos Camilo Antunes, lobista apontado pela PF como "facilitador" do esquema. Ele foi preso na sexta-feira (12) e é suspeito de pagar R$ 9,3 milhões em propina a servidores.
Também foi detido o empresário Maurício Camisotti, dono de companhias da área de seguros e planos de saúde, e apontado como sócio oculto de uma entidade, sendo beneficiário das fraudes na Previdência.
A PF afirma que associações e entidades que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
Nesta segunda, estava previsto depoimento do "Careca do INSS" na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso que apura o desvio bilionário. Entretanto, ele disse, por meio de defesa, que não iria comparecer à reunião, que foi cancelada logo em seguida.
O presidente do INSS disse que o depoimento do "Careca" é importante para esclarecer o esquema criminoso.
"É importante ouvi-lo, é a primeira vez, eu acho, que a gente vai ter um depoimento de uma pessoa chave nesse esquema fraudulento. É importante saber para onde foi o dinheiro, quem eram as pessoas por trás, como era feito todo esse esquema, para a gente poder conseguir o ressarcimento 100% para os nossos aposentados e pensionistas", disse.
Questionado sobre fiscalização no INSS, o presidente lembrou que, atualmente, todos os descontos associativos estão bloqueados.
"Está sendo discutido no Congresso Nacional se volta ou não. Mas o próprio INSS já propôs, num acordo com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, que se por algum dia voltar esse desconto associativo, teriam que ter outros controles. A gente não pode assinar, por exemplo, um acordo de cooperação com uma instituição fantasma, com uma associação que não existe, não presta nenhum outro serviço. É só para tirar dinheiro do nosso aposentado e pensionista", declarou. (Via: G1)
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